Cadastro Único tem avaliação contínua, diz diretor do Ministério de Desenvolvimento Social

14/07/2006 - 11h33

Cristina Indio do Brasil
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O Programa Bolsa Famíliaatende a 11,160 milhões de famílias em todo o país. Apesar do controlepermanente do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)existem problemas no cadastramento dos beneficiários. O último levantamentorealizado em junho apontou 50 mil suspeitas de duplicidade no pagamento dobenefício.O cadastro único é usadopelo ministério para identificar as famílias que recebem algum benefício sociale o Programa Bolsa Família é o maior usuário desse instrumento. O diretor deoperações do MDS, Antônio Carlos Júnior, explicou que para evitar a duplicidadede registros no cadastro, a relação de beneficiários é freqüentementeanalisada. “O cadastro é dinâmico e porisso está em permanente atualização. Acabamos recentemente o processo dereavaliação cadastral, onde se procura atualizar renda e endereço e asinformações sobre as condições de presença escolar de saúde, vacinação enutrição dos dependentes”, explicou em entrevista ao Programa Notícias daManhã, da Rádio Nacional.O monitoramento está sendofeito desde 2004 e já resultou no cancelamento de mais de 562 mil pagamentos.“Uma vez analisado o cadastro, a renda ficando acima do declarado, o sistemaadministrado pelo agente operador a Caixa Econômica Federal, já cancela imediatamenteo benefício”, explicou. Segundo o diretor, há muitacirculação de pessoas entre cidades, com conseqüente mudanças de endereço.“É possível ter uma pessoaque fez registro em duas cidades próximas e ter recebido dois números deidentificação social (NIS), que é a chave do processo e o número de identificao usuário, mudando ou abreviando o nome. Para ter a certeza de que este tipo desituação, que já identificamos, não venha novamente a acontecer,permanentemente ou a qualquer momento por meio de denúncias, efetuamos osprocedimentos corretos junto ao gestor municipal para verificar se correspondemesmo o nome do beneficiário”, esclareceu.O diretor destacou também aimportância do controle e da participação da sociedade no acompanhamento da concessãodos benefícios. “É preciso avaliar bem para que não se confunda denúncia comdenuncismo e para evitar as injustiças”. Segundo ele, grande parte das denúnciasnão é confirmada.As informações podem ser passadas pelo telefone 0800 707 2003 ou pelos endereços eletrônicos: bolsa.família@mds.gov.br ou cadastrounico@mds.gov.br. “Além disso, existem os organismos de controle social instalados em todos os municípios, e o próprio Ministério Público que também podem ser procurados para que cada vez mais a gente possa aprimorar o cadastro e evite os casos de duplicidade impedindo que novas famílias recebam os benefícios” disse.