Adriana Franzin
Da Agência Brasil
Brasília – Ao abrir hoje (28) o Encontro de Operadores da Justiça Virtual, a presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Ellen Gracie, afirmou que "com o processo eletrônico, noções como tempo e espaço nunca mais serão as mesmas – a Justiça não vai mais andar em passos lentos, mas na velocidade da luz". E acrescentou que com os processos virtuais a Justiça "abandona a era do átomo e ingressa no mundo do bite" e o cidadão é o principal beneficiário da inovação.
O objetivo do encontro, de acordo com a ministra, é preparar tecnologicamente o Poder Judiciário para se integrar, de forma definitiva, à era virtual e às inovações previstas em projeto que aguarda aprovação na Câmara dos Deputados. No encontro, que vai até sexta-feira (30), serão analisadas as experiências de processo virtual já em uso no sistema judiciário brasileiro, a fim de extrair um modelo ideal e compatível para todos os tribunais. Será criado um software padrão, gratuito, com suporte técnico para implementá-lo.
A ministra Ellen Gracie disse que ainda não há data prevista para a implementação total do processo virtual. Com as inovações, lembrou, o trâmite pode levar apenas 10 dias, da distribuição à sentença final: "Este é um marco, em termos internacionais. Nós gostaríamos que toda a prestação jurisdicional pudesse ser feita tão rapidamente".
Durante a solenidade de abertura do Encontro, a ministra assinou, em nome do Supremo, um acordo de cooperação técnica com o ministro da Previdência Social, Nelson Machado. O Conselho Nacional de Justiça informa que a intenção é estabelecer um intercâmbio de informações entre a Justiça e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Também foi assinado um convênio com a Caixa Econômica Federal que prevê, segundo a presidente do banco, Maria Fernanda Ramos Coelho, o fornecimento de certificados digitais para ministros, autoridades e funcionários: "Um passo importante para a virtualização dos processos, uma vez que irá conferir maior segurança e agilidade no trâmite".
