Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve hoje (28) a proibição do uso da logomarca do programa de assistência odontológica Brasil Sorridente. O resultado foi unânime e confirmou a decisão do presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, tomada no último dia 16.

O novo julgamento aconteceu por conta de um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU). O Ministério da Saúde queria utilizar a logomarca na fachada dos locais de atendimento e nos uniformes dos funcionários, a fim de divulgar o programa aos usuários.

O ministro Marco Aurélio entendeu que a utilização da logomarca poderia se constituir em propaganda para o governo federal, beneficiando o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do PT à reeleição. Outros cinco pedidos de publicidade institucional, já indeferidos anteriormente por Marco Aurélio, serão julgados amanhã pelos ministros.