Thaís Brianezi
Repórter da Agência Brasil

Manaus – Os procedimentos atuais que regulamentam o acesso dos cientistas a recursos genéticos (moléculas de plantas e de animais) e aos conhecimentos tradicionais associados (saberes de determinado grupo humano, transmitidos oralmente por gerações) são frutos de uma perspectiva de controle, o que dificulta o trabalho dos pesquisadores.

A avaliação é do diretor de Fauna e Recursos Pesqueiros do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rômulo Melo, que hoje (28) fez uma palestra sobre o tema, no Primeiro Encontro Amazônico de Direito Ambiental.

"Nós entendemos que a pesquisa é crucial para a proteção ambiental. Nós só vamos conseguir proteger a nossa biodiversidade se a conhecermos", argumentou. "Não podemos tratar o pesquisador de forma genérica, mas como um parceiro. Há, claro, desvios de conduta, mas eles devem ser tratados como exceção".

Segundo Melo, o Ibama está desenvolvendo um sistema informatizado para a autorização de coletas de plantas e animais, feitas hoje por meio de abertura de processos. "Com isso, o pesquisador poderá pedir a licença de pesquisa pela internet. E parte dessas análises, em casos mais simples, se dará por um programa de computador", contou. "Mesmo quando for necessária a análise por técnicos, o cientista receberá a licença na sua máquina, sem precisar sair de casa ou do escritório".

O novo sistema será testado a partir de outubro, com simulações de pedidos de autorização feitas por algumas instituições de pesquisas. De acordo com Melo, até o fim do ano ele estará funcionando normalmente.

O Primeiro Encontro Amazônico de Direito Ambiental é uma iniciativa da Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa), da qual participam cerca de 250 pessoas. As palestras e debates terminam amanhã (29), em Manaus.