Érica Santana
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Garantir o acesso à moradia para a população que recebe de um a três salários mínimos. Esse é o principal objetivo da Jornada de Luta pela Reforma Urbana e pelo Direito à Cidade, realizada hoje (28) em nove estados: Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, São Paulo e Tocantins.
De acordo com o coordenador da União Nacional por Moradia Popular (UNMP), Donizete Fernandes de Oliveira, as organizações que participam das mobilizações nos estados reivindicam, em âmbito nacional, recursos para o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) e uma política nacional de saneamento, na qual os serviços de águas não sejam privatizados.
Nos estados, eles pedem a integração da política nacional de habitação e a criação de conselhos e fundos estaduais de moradia popular. Já na esfera municipal, a reivindicações são a realização dos planos diretores com participação popular e a discussão do déficit habitacional – estimado em cerca de 7 milhões de moradias – com a sociedade civil. Para Donizete, a falta de articulação entre os três entes da federação é o principal entrave para a concretização das políticas habitacionais.
"O problema é que nós somos uma federação", diz, em entrevista à Agência Brasil. "Muitas vezes, o governo federal quer fazer esse debate, mas os governos estaduais, por interesse políticos, não querem conversar e boicotam as ações. Já os municípios, em vez de dialogar com os governos estadual e federal, também fazem politicagem e o povo fica sofrendo na mão dos prefeitos."
Donizete Fernandes de Oliveira diz que há boa vontade do governo federal para resolver problemas ligados à habitação. Ele cita como exemplo a criação do Ministério das Cidades, do Conselho Nacional das Cidades e do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social. "Com todo esse problema da moradia, do desenvolvimento urbano das cidades, acho que tem uma proposta de participação popular, que é o Ministério das Cidades. A dificuldade é essa proposta chegar aos estados e municípios, e essa é nossa luta principal".
