Rio, 23/3/2006 (Agência Brasil - ABr) - Até o final deste ano o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) será aprovado, afirmou hoje (23) o ministro Fernando Haddad, após a solenidade de abertura do Fórum Mundial de Educação, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.
Segundo Haddad, não há atraso na tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria o fundo, no Senado Federal. "Técnicos do Ministerio da Educação foram explicar hoje, ao relator, os mecanismos de engenharia financeira que constam da proposta, a pedido do próprio relator. E o interesse dele em se aprofundar nas minúcias técnicas do projeto já e uma excelente notícia", disse o ministro.
O relator da PEC, senador José Jorge (PFL-PE), apresentou aos técnicos, de acordo com o ministro, algumas "pequenas precupações" quanto ao texto. "O desejo nosso é que esse texto tenha, no Senado, o mesmo tratamento que teve na Câmara, no sentido de aperfeiçoamento do projeto, mantendo suas linhas mestras. E eu penso que estamos muito próximos de um texto que vai contemplar as preocupações dos senadores", afirmou Haddad.
Uma nova reunião com o senador está marcada para terça-feira (28) no Ministério da Educação, a fim de discutir o texto do projeto de criação do Fundeb. A proposta precisa ser aprovada em duas votações no plenário da Casa. Caso haja mudanças, ela deverá retornar à Câmara dos Deputados e, só então, seguir para sanção presidencial. Depois, é preciso uma lei de regulamentação para o Fundeb entrar em vigor.