Verticalização deve inibir lançamento de candidaturas à presidência, avalia Wagner

23/03/2006 - 15h56

Mylena Fiori
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O ministro da secretaria de Relações Institucionais, Jaques Wagner, disse acreditar que muitos partidos desistirão de lançar candidato próprio à presidência da República devido à verticalização. A regra, que obriga os partidos a repetirem em âmbito estadual as alianças nacionais, foi mantida ontem, pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

"Tomada a decisão do Supremo, não há mais discussão sobre o tema. Muitos partidos vão preferir não entrar em coligações nacionais para ter liberdade estadual", afirmou. Segundo ele, os partidos têm "realidades bastante diferentes" nos estados, daí a necessidade de liberdade para composições locais.

Em fevereiro deste ano, o Congresso Nacional aprovou a Emenda Constitucional 52 que pôs fim à obrigatoriedade de se repetir nos estados as coligações partidárias nacionais, mas a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão dos parlamentares.

Ontem (22), por Por 9 votos a 2, o Supremo manteve a regra da verticalização, sob o argumento de que o artigo 16 da Constituição Federal proíbe qualquer alteração no processo eleitoral no período de um ano antes das eleições.