Thaís Brianezi
Enviada especial

Pinhais (PR) – A aplicação de 0,5% do valor total dos empreendimentos com impacto ambiental negativo – que desde 2002 o empreendedor é obrigado a destinar ao desenvolvimento de unidades de conservação – passará ao governo federal. A chamada compensação ambiental agora se destinará ao Fundo Nacional de Unidades de Conservação, que será gerido pela Caixa Econômica Federal.

"O Conama [Conselho Nacional de Meio Ambiente] aprovou essa resolução na semana passada. Até 2008, esperamos ter disponíveis 200 milhões de dólares nesse fundo", afirmou o diretor de Áreas Protegidas do Ministério do Meio Ambiente, Maurício Mercadante. "Com esse recurso, a gestão das unidades de conservação será colocada em outro patamar."

O diretor de ecossistemas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Valmir Ortega, informou que entre 2002 e 2004 apenas 0,3% dos recursos previstos foram de fatos aplicados pelos empreendedores. "No ano passado, fizemos termos de compromisso com os empreendedores, no valor total de R$ 300 milhões. Isso se referia a passivos, a obras antigas também", contou. "Mas só R$ 2,7 milhões foram gastos. A gente não tinha muito como fazer o controle, porque a aplicação dos recursos deveria ser feita diretamente pela empresa."

Outro novo mecanismo de financiamento citado por Ortega foi o fundo para o qual irão os recursos advindos da outorga de áreas florestais a particulares. "A lei de concessão de florestas públicas, aprovada recentemente, prevê que uma parte dessa arrecadação seja investida nas Florestas Nacionais".

Novas alternativas para que os países em desenvolvimento consigam viabilizar a criação e funcionamento de áreas protegidas foi um dos temas discutidos hoje (23) na 8ª Conferência das Partes sobre Diversidade Biológica (COP-8). A COP é o órgão deliberativo da Convenção sobre Diversidade Biológica, que se reúne cada dois anos. Em Curitiba, até o próximo dia 31, a COP-8 reúne cerca de 3.600 representantes de 173 países.