Thaís Brianezi
Enviada especial
Pinhais (PR) – A participação de setores não-governamentais na 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-8), que seja hoje (23) ao seu quarto dia, é pequena. Essa é uma avaliação comum de representantes de uma organização não-governamental (ONG), de movimento social e do setor produtivo.
"Existem esforços por parte do governo e da sociedade civil, mas a participação está bem aquém do esperado", afirmou o secretário-executivo da Fundação Vitória Amazônica (FVA), Carlos Durigan, ONG que no ano passado venceu o Prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente. "Há muitos temas e espaços de debates e só que vem acompanhando esse processo há mais tempo tem condições de contribuir. Muitas pessoas aqui não sabem ainda o que é a CDB [Convenção sobre Diversidade Biológica]."
A CDB surgiu da chamada Cúpula da Terra (ou Eco-92), realizada no Rio de Janeiro. Hoje, esse acordo internacional possui 187 países signatários, além da Comunidade Européia. O objetivo dele é conservar a biodiversidade, promover seu uso sustentável e a proteção aos conhecimentos tradicionais. A COP é o órgão deliberativo da CDB, que se reúne a cada dois anos. Em Pinhais, na Grande Curitiba, 3.600 delegados de 173 países acompanham as discussões.
A delegação brasileira é composta por 160 pessoas, das quais 73 representam a sociedade civil organizada. As negociações são realizadas entre os diplomatas, mas os outros membros da delegação podem opinar. As decisões na COP só acontecem por consenso.
"A estrutura da COP representa de forma hegemônica os interesses do capital, de pessoas que querem transformar os recursos naturais em mercadoria de uso particular", acusou o coordenador da Via Campesina, uma aliança internacional pela reforma agrária, Roberto Baggio. "A sociedade civil e o povo não se sentem representados. Por isso, as decisões que saírem daqui para nós não são legítimas."
Ao lado de fora do local onde acontece a conferência – e onde só podem entrar membros das delegações e jornalistas – o Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS) montou uma tenda onde acontecem debates paralelos. "A gente aproveita para capacitar os militantes, porque sem formação não há luta. Nosso papel aqui é realizar mobilizações e alertar o governo brasileiro", declarou Baggio.
Já a analista ambiental da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Grace Dalla Pria, classificou de "tímida" a participação do setor produtivo brasileiro na conferência. "Em fóruns nacionais a gente tem conseguido se colocar. Estamos no Conama [Conselho Nacional de Meio Ambiente], no Conabio [Conselho Nacional de Biodiversidade], no CGEN [Conselho de Gestão de Patrimônio Genético] e no Conaflor [Conselho Nacional de Florestas]", contou. "Mas é difícil deslocar um empresário para discutir meio ambiente durante dez dias. Ainda falta a indústria se articular para contribuir mais nesse debate".