Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Ministério do Trabalho e Emprego, o grupo Eletrobrás e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) firmaram um acordo de cooperação para cumprimento da Lei do Aprendiz. O acordo vai beneficiar cerca de 2 mil jovens entre 14 e 24 anos.

Segundo o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, o acordo é importante para dar aos jovens uma oportunidade para qualificá-los para o mercado de trabalho. "Nós queremos criar oportunidades para a juventude na aprendizagem, na inovação escolar e, acima de tudo, na preparação para o mercado de trabalho que cada vez se torna mais competitivo", afirmou.

Marinho também ressaltou que é preciso estimular a contratação de jovens, por considerá-los o segmento que tem mais dificuldade de entrada no mercado de trabalho. Ele informou que o governo fará uma campanha para convidar todos os empresários a participar do programa de aprendizagem.

De acordo com a Lei do Aprendiz, o empregador deve fornecer ao jovem, inscrito em programa de aprendizagem, formação técnico-profissional adequada ao trabalho que ele irá executar na empresa. O aprendiz não poderá trabalhar mais do que seis horas diárias, exceto quando já tiver concluído o ensino fundamental. Neste caso, ele poderá trabalhar oito horas por dia, mas nesse período deve haver um horário destinado à aprendizagem teórica.

A lei também prevê que o contrato de trabalho do aprendiz não pode ter duração maior do que dois anos. Além disso, o aprendiz deve ter a carteira de trabalho assinada.