Bianca Paiva
Da Agência Brasil
Brasília - A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef) recebeu com surpresa a proposta do governo de reformulação do Plano de Classificação de Cargos (PCC). Segundo o diretor da Condsef, Sérgio Ronaldo da Silva, apesar de não ter sido informada oficialmente, a entidade já recusa os novos reajustes.
Ele disse que a proposta do governo é "totalmente diferente" da que foi negociada com os servidores no ano passado. "Pegou-nos de surpresa, porque, infelizmente, no decorrer do ano de 2005, o governo, por meio de seus interlocutores, semeou uma proposta com o movimento sindical, e com os segmento dos órgãos, que era totalmente diferente dessa que ele vem apresentar", afirmou. "Apesar de não nos ter oficializado até a presente data, [o governo] já está 'vendendo' essa proposta nos setores, nos órgãos, inclusive na página do governo na internet".
Para Sérgio Ronaldo, os reajustes anunciados pelo Ministério do Planejamento geram "falsas expectativas" nos servidores. De acordo com a proposta do governo, o aumento seria de 67,4% para os servidores ativos do PCC, de nível superior em final de carreira; de 89,3% para os de nível intermediário; e de 137,8% para os de nível auxiliar. "Quando ele coloca isso, gera uma expectativa de que esse percentual seria aplicado sobre o vencimento, os proventos do servidor, quando não é verdade. Será aplicado sobre uma nova gratificação que ele irá criar. E ninguém nem sabe o valor dessa gratificação", disse ele.
O governo anunciou que vão ser destinados R$ 1,1 bilhão para o salário dos servidores, pagos em duas parcelas: R$ 700 milhões neste ano e R$ 400 milhões em 2007. O representante dos servidores considera o valor insuficiente para cobrir os cerca de 15 acordos firmados com a categoria em 2005. "Serão necessários R$ 1,6 bilhões para cumprir o acordo do PCC e o acordo dos outros segmentos, que foram firmados durante o ano passado. Os recursos são insuficientes, e ainda mais parcelados. Não foi isso que foi combinado", afirmou.
A Condsef também rejeita a substituição da Gratificação de Desempenho de Atividade Administrativa (GDATA) pela nova gratificação de desempenho. Sérgio Ronaldo explicou que os servidores só levam o benefício para a aposentadoria depois de tê-lo no contracheque por, no mínimo, cinco anos. Ele lamentou que, justamente no ano em que a GDATA completar cinco anos, o governo a extinga e crie uma nova gratificação. "Então, joga por água abaixo para quem estava prestes a se aposentar e levar essa gratificação na sua aposentadoria", afirmou.
De acordo com o diretor da Condsef, o servidor terá, então, que esperar mais cinco anos porque está sendo criada uma nova gratificação e de uma forma produtivista, com avaliação de desempenho. "Os servidores não aceitam mais esse processo de avaliação, que é justamente para penaliza-los", disse ele.
Desde a semana passada, estão em greve servidores dos ministérios da Fazenda, da Agricultura, e da Educação, da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Eles alegam que o governo não cumpriu os acordos feitos com a categoria no ano passado.
