Luciana Vasconcelos e Marcela Rebelo
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - A manutenção da regra da verticalização para as eleições deste ano, ou seja, a obrigatoriedade de os partidos manterem nos estados as alianças feitas nacionalmente, pode fazer com que se reduza o número de candidatos à Presidência da República. A avaliação é do cientista político da Universidade de Brasília Ricardo Caldas. Segundo Caldas, a tendência é ter menos candidatos. Para ele, a verticalização favorece os grandes partidos, como PSDB e PT.
"Com a verticalização, que obriga os partidos a lançarem a mesma chapa tanto a presidente quanto aos demais cargos, só os grandes partidos têm condições de preencher essas condições. Então, acabam sendo os mais beneficiados", afirmou o cientista político.
A líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), também acredita que poucos candidatos disputarão as eleições para presidente neste ano para facilitar as alianças estaduais. Para ela, o fato de as regras serem estabelecidas com um ano de antecedência preserva mais os eleitores que os próprios partidos. "Os eleitores têm que ter clareza das regras que vão nortear todo o processo eleitoral", disse a senadora.
De acordo com o líder do PFL no Senado, Agripino Maia (RN), seria melhor para o partido, se a verticalização não fosse obrigatória este ano. Na opinião do senador, os maiores prejudicados serão os pequenos partidos, que devem cumprir a cláusula de barreira ou desempenho, pela qual os partidos têm de atingir um percentual mínimo de votos para exercer todas as funções partidárias, como o direito a liderança.
Segundo a cláusula, os partidos têm de conseguir no mínimo 5% dos votos apurados nacionalmente para a Câmara dos Deputados, sem contar os brancos e os nulos. Esses votos têm de estar distribuídos em pelo menos nove estados, onde é necessário obter 2% do total.
Para a senadora Heloísa Helena (Psol-AL), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter a verticalização nas eleições deste ano "não altera em absolutamente nada" a conduta de seu partido. Para o líder da oposição na Câmara dos Deputados, José Carlos Aleluia (PFL-BA), a decisão do STF "foi à luz da Constituição". Aleluia lembrou que a Constituição determina que as regras eleitorais sejam fixadas com um ano de antecedência do pleito, e a emenda que acaba com a verticalização foi promulgada depois desse prazo.
Ao saber da decisão do Supremo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), garantiu que a regra da verticalização será respeitada e que não haverá conflito entre os poderes. "Não há conflito nenhum, os poderes se complementam, a Constituição Federal define a competência e a atribuição de cada um, e cabe exatamente ao Supremo Tribunal Federal decidir sobre a constitucionalidade das leis. Foi o que aconteceu, não há conflito".
