Paulo Montoia
Repórter da Agência Brasil

São Paulo - Para adequação à norma 273 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), 1.685 postos de combustíveis do estado de São Paulo serão convocados a partir deste mês pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb). Eles deverão reformar, reequipar ou substituir seus tanques de armazenamento de combustíveis, além de adotar medidas preventivas para evitar vazamentos que podem contaminar cursos de água e lençóis freáticos.

A norma 273 do Conama, que passou a vigorar em janeiro de 2001, define que os postos de abastecimento de combustíveis devem obter licenciamento ambiental para funcionar e as condições exigidas para isso. Segundo um comunicado da Cetesb, dos postos que estão sendo convocados, 692 possuem todos os tanques subterrâneos, com mais de 15 anos de uso ou que já apresentaram vazamentos e 129 postos possuem ao menos um de seus tanques nessas condições. Todos terão de instalar novos tanques, com paredes duplas. Outros 734 postos possuem equipamentos com menos de 15 anos de uso, mas terão de adequar-se a condições mínimas de operação. Finalmente,130 postos possuem tanques aéreos que também exigem cuidados especiais e avaliação dos equipamentos.

O estado de São Paulo possui 8.516 postos cadastrados, dos quais 4.255 já haviam sido chamados entre julho de 2003 e maio de 2004. As convocações haviam sido suspensas e foram agora retomadas, após um roteiro comum de procedimentos acertado na Câmara Ambiental do Comércio de Derivados de Petróleo, fórum que congrega técnicos da Cetesb, do setor de combustíveis, da indústria de equipamentos e de empresas de consultoria ambiental do estado, com a participação de entidades de nível federal, como a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), do Ministério do Trabalho e Emprego, Agência Nacional do Petróleo (ANP) e sindicatos nacionais do setor.