Mylena Fiori
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O mapeamento de áreas ocupadas em todo o país é uma das prioridades dos movimentos sociais que integram o Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU). Os dados embasariam uma campanha nacional de prevenção aos chamados despejos forçados. "Precisamos destes dados para construir metas de regularização fundiária e redução do déficit habitacional", explica a coordenadora da Central de Movimentos Populares (CMP), Maria das Graças Xavier. Estatísticas informais indicam que 13 milhões de famílias moram de forma precária, em áreas carentes de infra-estrutura urbana e saneamento básico. Outras 7 milhões de famílias não tem onde morar, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
As ocupações, destaca Maria das Graças, resultam justamente da carência de moradias. "A medida preventiva é promover uma política habitacional que garanta que essa população tenha uma alternativa de moradia", avalia o coordenador da área de Direito à Cidade do Instituto Polis e membro da coordenação do FNRU, Nelson Saule Júnior. Segundo ele, apenas na cidade de São Paulo há dois milhões de pessoas morando em favelas. Em Recife, 35% da população mora em favelas. "Praticamente todas estas áreas se transformaram em favelas devido a ocupações que foram ocorrendo nos últimos 20, 30 anos. Só vai se conseguir resolver este problema quando, de fato, houver a priorização de recursos para a população de baixa renda", diz.
Por isso, uma das frentes de atuação do Fórum é pressionar pela regulamentação do conselho gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – criado em 2005, o fundo conta com recursos de R$ 1 bilhão da União para aplicação em urbanização de favelas, construção de casas e melhoria das condições de moradia da população de baixa renda. Ainda em 2006. A verba será transferida aos municípios pelo Ministério das Cidades, após seleção de projetos. "O conselho gestor é fundamental para fiscalizar a distribuição e aplicação destes recursos, verificar se os municípios estão aplicando esse dinheiro em moradias populares", justifica a representante da Central de Movimentos Populares. "O Fundo levou 14 anos para ser aprovado e nossa maior preocupação é que, depois de tanta luta, os recursos comecem a ser distribuídos sem fiscalização".
Outra bandeira dos movimentos sociais é a regularização fundiária nas áreas ocupadas onde já se configurou o direito à moradia. Parte da demanda vem sendo atendida pelo Programa Nacional de Apoio a Regularização Fundiária Sustentável em Áreas Urbanas – Programa Papel Passado da Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades. Segundo a secretária nacional de Programas Urbanos, Raquel Rolnik, o programa, criado em 2003, já garantiu o título de posse a 180 mil famílias. Outras 650 mil estão em processo de regularização fundiária em 480 comunidades de 140 municípios. "A coisa mais importante é oferecer alternativa de moradia, que é a perspectiva de médio e longo prazo", enfatiza Rolnik. "Nossa meta é chegar até o final do governo com 400 mil famílias com títulos concedidos".
Colaborou Cecília Jorge
