Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O governo federal e a prefeitura de Boa Vista inauguraram nesta quinta-feira (23) um memorial para lembrar a morte do índio macuxi Ovelário Tames, da Raposa Serra do Sol, morto em 1988, na prisão. O memorial fica na praça central da capital de Roraima.
Segundo o coordenador-geral do Conselho Indígena de Roraima, Marinaldo Justino Trajano, o jovem Ovelário foi preso sem motivo e espancado na cela por seis policiais civis do estado. Os acusados foram indiciados, mas acabaram sendo absolvidos.
Por esse motivo, o conselho e o Centro pela Justiça e o Direito Internacional entraram, em 1995, com um processo na Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) alegando violação de direitos humanos. O processo foi aceito, a comissão investigou o caso e notificou o governo brasileiro para que tomasse as providências necessárias.
Ontem (23), o governo federal reconheceu oficialmente a responsabilidade pela morte de Ovelário. De acordo com o procurador-geral da Fundação Nacional do Índio (Funai), Luiz Fernando Vilares e Silva, o Brasil está se obrigando a tomar várias providências. "A União federal se comprometeu a algumas ações para reparar esse dano: indenização para o pai e a mãe de Ovelário Tames, no valor de R$ 90 mil, e instalação da Defensoria Pública da União no estado de Roraima".
O procurador informou que, hoje, dois defensores públicos atuam em Roraima. Silva disse ainda que foi assinado um termo de compromisso para implementação das recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA.
Para o coordenador do Conselho Indígena, as ações do governo federal representam o primeiro passo para que casos como o de Ovelário não se repitam. "O que nós queremos realmente é que o governo cumpra com seu compromisso. É obrigação do estado garantir os direitos humanos de qualquer cidadão", disse Trajano.
Participaram da cerimônia de inauguração do memorial o secretário especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, o procurador-geral da Funai, Luiz Fernando Vilares e Silva, e os pais de Ovelário Tames.
