Lourenço Melo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) iniciou hoje (20) uma série de consultas públicas, que, nesta semana, serão realizadas também no Rio de Janeiro e em São Paulo. O objetivo é discutir o edital e os termos dos contratos para o processo de concessão de 2.600 quilômetros de rodovias federais, anunciado no mês passado.
Segundo o diretor geral da ANTT, José Alexandre Rezende, a agência recebeu, pela internet, 75 contribuições sobre o assunto. Ao mesmo tempo, a agência pediu estudos a 39 instituições internacionais de fomento, a fim de enriquecer as discussões, informou Rezende.
Na audiência pública de hoje, realizada no auditório da ANTT, foram discutidas dúvidas em torno da minuta do edital para a concessão. Amanhã, serão levantadas questões ligadas aos contratos, estudos econômicos e projetos. Rezende estima que as concessões que vão ser feitas - sete trechos de rodovias - terão tarifas de pedágio mais baratas, entre 10 e 25%, que as praticadas atualmente na Via Dutra (entre São Paulo e Rio de Janeiro) e na rota São Paulo-Minas Gerais (BR-60).
As empresas que vão administrar os trechos rodoviários só poderão montar os postos de pedágio quando as estradas estiverem em perfeitas condições de uso. Segundo José Alexandre Rezende, não pode ser feita operação tapa-buraco porque ficaria antieconômico para as administradoras, que logo depois teriam que fazer o serviço definitivo. Ele calcula que o dinheiro dos dois primeiros anos de arrecadação vai todo para cobrir os investimentos.
O edital para exploração dos 2.600 quilômetros vai ser divulgado 60 dias após o término das audiências públicas e os contratos poderão ser assinados no segundo semestre. Os primeiros pedágios poderão ser cobrados no princípio de 2007. Os contratos terão duração de 25 anos, sem direito a prorrogação, mas a administradora poderá se candidatar, quando terminar o contrato, na nova licitação para continuidade do serviço de conservação. Ao final dos contratos, as estradas terão de estar com pelo menos oito anos de vida útil assegurados.
