Alessandra Bastos
Enviada especial
La Paz (Bolívia) – O principal ponto de discórdia entre o futuro governo de Evo Morales e os partidos que fazem oposição ao presidente eleito, integrante e presidente do partido Movimento ao Socialismo (MAS), é o referendo marcado para 2 de julho para votar pela autonomia ou não dos nove departamentos em que a Bolívia é dividida politicamente: Chuquisaca, Cochabamba, El Beni, La Paz, Oruto, Pando, Potosí, Santa Cruz e Tarija.
A Bolívia hoje é dividida em dois níveis de governo: municipal e federal. No ano passado, houve a primeira eleição para prefeitos. Até então, eles eram indicados diretamente pelo presidente da República. Com a autonomia, os departamentos equivaleriam aos estados, como no Brasil.
O MAS defende a realização de um único referendo nacional. A oposição não aceita isso, sob o argumento de que a maioria dos bolivianos votaria para que a situação continuasse como está. O senador Antonio Peredo (MAS) diz que a questão já está definida: será realizado apenas um único referendo. "Estamos em um segundo plano de discussão. É preciso criar um modelo de autonomia, que será determinado pela Assembléia Constituinte, responsável em incluir o tema na nova constituição", diz.
Em relação à possibilidade de os bolivianos votarem contra o referendo, Peredo diz que o MAS vai "propiciar o voto a favor". Ainda que o resultado seja pela autonomia, acrescenta o parlamentar, isso não significa que todos os departamento serão autônomos. "Cada um verá as condições para ser autônomo agora ou mais adiante. A autonomia terá que ser integradora e unificadora e não uma separação", observa.
O Partido Poder Democrático Social (Podemos), um dos opositores a Morales, é a favor de que o referendo seja feito separadamente em cada um dos nove departamentos, o que permitiria que alguns se tornassem mais independentes e outros continuassem como hoje.
A realização de um único referendo ou de referendos separados não é o único ponto de discórdia. Os partidos de oposição querem que a autonomia dos departamentos não se limite ao orçamento, mas abranja também as decisões políticas, o que permitiria a cada departamento determinar como gastar o dinheiro e elaborar seus próprios planos de saúde ou educação. Se aprovada, a autonomia permitirá que parte da arrecadação dos impostos fique no próprio departamento, como ocorre no Brasil em relação a estados e municípios.