Porto Alegre, 18/12/05 (Agência Brasil - ABr) - O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, assinou hoje a portaria de reconhecimento do primeiro quilombo urbano do país. O Quilombo dos Silva, localizado no bairro Três Figueiras, área nobre de Porto Alegre, abriga quase 60 pessoas, descendentes de escravos, que vivem há mais de meio século no local.
Rossetto disse que, com a portaria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o governo brasileiro reconhece e declara que a área, de 6,5 mil metros quadrados, é de fato, um território quilombola, e o Rio Grande do Sul deve regularizá-lo. "A partir de agora, está aberto o caminho para que o Incra proceda à desapropriação e titulação em favor das 12 famílias que vivem no local", afirmou.
Ele destacou o significado que o reconhecimento do território Família Silva tem para a causa quilombola. "Neste momento, estamos comemorando uma grande vitória da vida e da sociedade que queremos", disse Rossetto. "Este é um passo em direção à nação que desejamos, capaz de superar o que é pior do passado, que é a escravidão e o racismo. A nação brasileira que estamos construindo é esta, que respeita a todos com as suas igualdades, diferenças e características", completou.
Rossetto informou que o Ministério do Desenvolvimento Agrário está trabalhando para que 2006 seja o grande ano da titulação de famílias quilombolas no Brasil inteiro.
O presidente substituto do Incra, Roberto Kiel, que também firmou o documento, garantiu que as famílias receberão os títulos "muito brevemente, porque a portaria assinada hoje é um ato irrevogável". De acordo com Kiel, "este é um momento único na história do país e do próprio Incra", porque se consegue encontrar "a tradição ainda viva do estado e, acima de tudo, um momento de construção do conceito de raça negra".
Segundo a vice-presidente da Associação Comunitária Remanescente do Quilombo Família Silva, Rita de Cássia da Silva, o ato representa a luta das famílias de remanescentes de quilombos de todo o país. "Estamos muito felizes com essa conquista, e agora esperamos que o processo de titulação venha o mais rápido possível", afirmou. Rita destacou que o Natal terá gosto especial para as mais de 20 crianças que vivem no local. Participaram também da cerimônia moradores da comunidade, líderes de movimentos negros e quilombolas.
A Família Silva luta pela regularização fundiária desde 1970. Em junho de 2004, o Incra/RS iniciou o processo de identificação, delimitação, demarcação e reconhecimento do território, que culminou com a assinatura da portaria feita hoje. O processo será encerrado com a titulação e registro da área como remanescente de quilombos nos cartórios de registros de imóveis.
Com o reconhecimento da área, as famílias passam a traçar planos para o futuro, como ampliar as relações comunitárias, adequar a infra-estrutura local (saneamento básico, água e luz) e iniciar oficinas de geração de renda para a comunidade. O reconhecimento da área deixa o quilombo a um passo da titulação. Agora o local deverá passar por processo de desapropriação em favor da família Silva.
