Rio, 18/12/2005 (Agência Brasil - ABr) - O aumento da delinqüência infanto-juvenil é um reflexo da sociedade brasileira, que se mostra "extremamente violenta". A afirmação é do presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), José Fernando da Silva. Segundo ele, a impunidade também é algo que contribui para esse fenômeno no país.

Ele disse que o Estado e a sociedade civil precisam se mobilizar para "construir uma cultura de paz e de efetivação dos direitos humanos para toda a população, sobretudo onde não se tem sentido a presença forte das políticas públicas".

Entre os exemplos de experiência bem sucedida de articulação do Estado com a sociedade, José Fernando citou o programa Escola Aberta, realizado pelo Ministério da Educação, em parceria com a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), governos estaduais e prefeituras brasileiras. O projeto prevê a abertura do espaço escolar nos horários vagos, para oferecer lazer e cursos para a comunidade."Isso tem feito com que a violência tenha diminuído por parte desses jovens", disse o presidente do Conanda.

José Fernando ressaltou, no entanto, que os adolescentes não são os principais responsáveis pela criminalidade. "Há pesquisas que revelam que, do conjunto da criminalidade brasileira, o que se atribui a pessoas com menos de 18 anos é menos de 10%. Então, 90% dos crimes no Brasil são praticados por pessoas com idade superior a 18 anos. Então, o aumento da violência no país não é algo que se pode atribuir a criança e ao adolescente", afirmou.