Brasília, 21/11/2005 (Agência Brasil - ABr) - Um relatório de quase 800 páginas, com 150 indicações e dois indiciamentos será apresentado às 11 horas de amanhã (22) para discussão e votação na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Terra. O relator, deputado João Alfredo (Psol-CE), disse estar propondo "saídas para acabar com a violência no campo e resolver o problema fundiário no Brasil".

No relatório, o deputado disse que procurou fazer um retrato da situação fundiária no país, onde pouco mais de 1% dos proprietários detêm cerca de 50% das terras. E mostrar uma análise da grilagem no país, abordando também a questão do trabalho escravo e os processos de reforma agrária nos governos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele informou que incluiu no trabalho um relato da situação agrária em nove estados visitados pela CPMI da Terra, onde foram verificados a legislação e os motivos que emperram a reforma agrária.

As 150 recomendações são dirigidas, segundo o relator, aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, ao Tribunal de Contas da União, ao Ministério Público e também aos estados visitados. João Alfredo disse que propôe ao Ministério Público o inidiciamento do presidente da União Democrática Ruralista (UDR) e de um de seus associados. E recomenda a recuperação dos recursos orçamentários destinados à reforma agrária para o ano que vem.

O relator propõe ainda a adoção de medidas para tornar a legislação mais ágil – a criação de Varas Agrárias Federais no Poder Judiciário e, no futuro, a da Justiça Agrária – e fazer a reforma agrária, combater o trabalho escravo e as milícias privadas, além de mudanças no Código de Processo Civil, para evitar despachos antes de o juiz conhecer a situação da comunidade. Ele sugere a privatização dos cartórios e a criação de uma comissão da reforma agrária e justiça no campo, no âmbito da Câmara dos Deputados.

"A situação explosiva no campo tem suas raízes na concentração da terra nas mãos de poucos, na impunidade e na falta de vontade de fazer a reforma agrária", aifrma o relator, que cita o Pará como o estado onde ocorrem os maiores problemas – mortes em conflitos, grilagem e grande número de trabalhadores em situação análoga à escravidão. Mas ressalva: "O problema da violência agrária está em todos os estados visitados pela CPMI".