Ivan Richard
Da Agência Brasil

Brasília – Uma reunião que termina hoje (4) no Distrito Federal é a última etapa da fase preparatória para a 2ª Conferência Nacional das Cidades. Esses encontros começaram em fevereiro, nos municípios, onde foram eleitas as comissões estaduais. Nas conferências dos estados e do Distrito Federal foram escolhidas delegações para a Conferência Nacional, prevista para o próximo dia 30 em Brasília.

As 26 reuniões estaduais e a distrital vão recolher subsídios para a elaboração da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU). Nesses encontros, representantes do governo e da sociedade civil discutiram temas formulados pelo governo federal como a participação e controle social; a questão federativa, política urbana regional e metropolitana; e financiamento do desenvolvimento urbano. Todas as propostas são analisadas posteriormente na Conferência Nacional.

A primeira conferência ocorreu em 2003. Na ocasião, foram estabelecidos os princípios de direito à Cidade integrando a função social da propriedade e da cidade; moradia digna; gestão democrática e controle social; inclusão e redução das desigualdades - combate à discriminação e à segregação urbana - e sustentabilidade ambiental e econômica.

A assessora de Relações Comunitárias do Ministério das Cidades, Grazia de Grazia, ressaltou que é a primeira vez que a população é convidada a participar da discussão sobre a melhoria da qualidade de vida das cidades. De acordo com o Ministério das Cidades, a 2ª Conferência Nacional das Cidades deve contar com a participação de 2.581 delegados, sendo 1.689 eleitos nas conferências estaduais; 561 indicados pelas entidades nacionais; 250 representantes indicados pelo Executivo e o Congresso Nacional e 71 membros do Conselho das Cidades.

Com informações do Ministério das Cidades.