Thaís Brianezi
Repórter da Agência Brasil

Manaus – O diretor de assistência da Fundação Nacional do Índio (Funai), Slowacki Assis, defendeu uma re-estruturação da autarquia para acompanhar a execução da política de atendimento à saúde indígena, que desde 1999 foi integralmente repassada à Fundação Nacional de Saúde (Funasa). "A intenção da Funai não é ser fiscal da Funasa, mas acompanhar e influenciar nas políticas de saúde indígena", diz.

"Quando um chefe de posto da Funai cruza os braços e diz que saúde não é problema dele, ele não está mentindo totalmente, mas está agindo de forma incorreta. A missão constitucional da Funai é defender o direito dos povos indígenas", declarou Slowacki, durante o debate sobre direito à saúde, tema de hoje (4) da Conferência Regional dos Povos Indígenas do Amazonas e de Roraima.

Segundo ele, os dispositivos legais que celebraram a transição da assistência de saúde indígena da Funai para a Funasa não indicaram como seria feito o acompanhamento dessa política. "Foi uma ruptura muito brusca. Todos os equipamentos, todos os servidores da Funai que trabalhavam com saúde indígena passaram para a Funasa. Há pouco tempo conseguimos criar uma Coordenação de Saúde, que na verdade se resume a uma única pessoa. Ela só consegue desempenhar o papel de representação nos encontros maiores", revelou.

O diretor de assistência da Funai informou também que a autarquia já solicitou ao Ministério da Justiça a criação de uma Coordenação Geral de Saúde. "Isso depende também do Ministério do Planejamento, porque significa novas contratações. Desde o ano passado nós estamos batalhando por um concurso público para a entrada de mais 500 servidores, sendo 350 de nível superior. Parte desse pessoal seria responsável pelo acompanhamento da política de saúde", explicou.

Slowacki partipou da mesa de debates da conferência para preencher o vazio de representação governamental criado pela ausência da Funasa – os outros dois palestrantes eram representantes do movimento indígena, da Fundação Estadual dos Povos Indígenas (Fepi) e do Conselho Indígena de Roraima (CIR). A Conferência Regional dos Povos Indígenas do Amazonas e de Roraima reúne em Manaus, desde o último domingo (30) até domingo (6), cerca de 400 representantes indígenas de 37 etnias, com o objetivo de debater a política indigenista do governo federal e de elaborar propostas para a Conferência Nacional dos Povos Indígenas (que será realizada em abril de 2006).

Segundo a assessora de imprensa da Funasa em Manaus, Cheila Franco, o convite para participar da conferência foi destinado ao diretor do Departamento de Saúde Indígena (Desai) da Funasa em Brasília, José Maria de França, que não pode comparecer "porque já tinha assumido compromissos anteriores".