Processo contra Dirceu está na Secretaria-Geral da Câmara

04/11/2005 - 17h59

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O processo que pede a cassação do deputado José Dirceu (PT-SP), aprovado hoje pelo Conselho de Ética, foi entregue no final da tarde à Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara. Segundo o secretário-geral, Mozart Vianna, a sinopse do processo deverá ser lida segunda-feira (7) em sessão da Câmara. Depois disso, o processo será publicado no Diário Oficial da Casa.

Pelo regimento interno, após a leitura e publicação, são necessárias duas sessões da Câmara (terça e quarta-feira), período de interstício, para que a matéria possa ser colocada na pauta de votações. Com isso, a partir de quarta-feira (9) à noite, em sessão extraordinária, o processo poderá ser votado.

Juntamente com o processo contra José Dirceu, foi entregue à Secretaria-Geral requerimento do Conselho de Ética propondo que o processo de cassação do deputado seja colocado em votação na quarta-feira (9) da próxima semana.

Mesmo com moção do conselho pedindo a antecipação da votação, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), confirmou que o processo será votado no dia 23 próximo, também uma quarta-feira. Para cassar o mandato de um deputado, são necessários no mínimo 257 votos favoráveis. Tradicionalmente, votações dessa natureza, que exigem quórum elevado, são realizadas às quartas-feiras, quando a presença de deputados costuma ser maior.