Thaís Brianezi
Repórter da Agência Brasil
Manaus – No momento em que 400 indígenas representantes de 37 etnias estão reunidos em Manaus na Conferência Regional dos Povos Indígenas do Amazonas e de Roraima, hoje (4) debatendo justamente o direito à saúde, há três postos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) ocupados pelo movimento indígena no estado: em Parintins, em Atalaia do Norte e em Tefé.
A Funasa deveria compor a mesa de palestrantes do evento, pela manhã, mas não enviou representantes. "Com essa maneira ditatorial, sem diálogo, tudo indica que a forma que o movimento indígena terá de pressionar o governo será por meio de ocupações. Se não houver uma resposta em breve aos problemas no atendimento à saúde dos indígenas no entorno de Manaus, o escritório da Funasa aqui também será ocupado", declarou Jecinaldo Sateré-Mawé, coordenador da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).
Para o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a assistência à saúde atualmente é o ponto mais crítico da relação entre o Estado e os povos indígenas. "Há atrasos no repasse de recursos para organizações conveniadas e politicagem na nomeação dos dirigentes da Funasa", acusou Haroldo Pinto, membro da equipe de coordenação do Cimi. "Desde que esse novo presidente da Funasa assumiu, o Paulo Lustosa, ele vem atacando de maneira frontal as organizações indígenas conveniadas, acusando essas entidades de estarem roubando recursos", endossou Jecinaldo.
Em 1999, a Funasa assumiu integralmente a responsabilidade pelo atendimento à saúde indígena e passou a executá-lo por meio de convênios com associações não-governamentais, principalmente organizações indígenas. A Coiab foi uma delas – segundo Jecinaldo, desde então, a entidade presta atendimento a cerca de 16 mil indígenas de 18 municípios do Amazonas, localizados no entorno de Manaus e na calha do rio Madeira.
"Nosso convênio vence em abril de 2006 e nós já anunciamos publicamente que não iremos renová-lo. A Organização do Médio Purus também decidiu pela não-renovação. Está claro para a gente que o nosso papel principal é reforçar o controle social e não substituir o Estado. A Funasa precisa se equipar para prestar esse atendimento. Ela não faz concurso público e não tem recursos humanos, por isso passa para as organizações conveniadas a responsabilidade de contratação dos profissionais de saúde", argumentou Jecinaldo.
Segundo a assessora de imprensa da Funasa em Manaus, Cheila Franco, o convite para participar da conferência foi destinado ao diretor do Departamento de Saúde Indígena (Desai) da Funasa em Brasília, José Maria de França, que não pode comparecer "porque já tinha assumido compromissos anteriores".
