Marcela Rebelo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O pagamento de uma comissão, dos veículos de comunicação, para as empresas de publicidade é comum, segundo o presidente da Associação Brasileira de Agências de Publicidade (Abap), Dalton Pastore. Segundo ele, essa bonificação é uma contrapartida pelos anúncios feitos pelas agências. "É ética, é legal e é aceita pelo mercado há mais de 50 anos", disse Pastore.
Já o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), sub-relator de movimentações financeiras da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, acredita que a bonificação de volume pode ter sido uma das origens dos recursos repassados pelo empresário Marcos Valério de Souza ao PT.
O presidente da Abap, Dalton Pastore, afirma que essa é uma prática de incentivo de vendas. "Essa não seria origem de nenhum negócio ilícito. Ela é faturada e tem nota fiscal sobre as quais se recolhem impostos", disse. Para Pastore, a bonificação "não seria caminho para gerar o caixa dois", por ser dinheiro contabilizado. "Essa verba entra legalmente na agência".
Segundo ele, a bonificação não tem um percentual definido. "Isso depende de uma série de fatores. Se uma agência está crescendo ou diminuindo, se ela está trazendo novos clientes para o mercado, se a agência está cumprindo seus pagamentos nas datas de vencimento", explicou.
A Abap divulgou nota oficial para tentar esclarecer essa questão. "A bonificação de volume (BV), que os meios de comunicação usam para incentivar a qualidade da publicidade e o aumento de venda do espaço publicitário, faz parte das normas que regem a atividade publicitária, gerando para as agências receitas legítimas, faturadas, contabilizadas, sobre as quais se recolhem impostos e que não podem ser transferidas a terceiros ou a anunciantes", destaca a nota.
O sub-relator da CPMI, Fruet, afirma que, de 2003 a meados de 2005, Valério movimentou um valor de aproximadamente R$ 150 milhões em contratos publicitários ou em expectativa de execução de serviços. "Considerando uma prática de mercado – que é a comissão, a bonificação – que fica em torno de 10% a 20%, já se tem uma origem considerável de recursos que podem ter sido utilizados para esse tipo de operação", disse Fruet, hoje (3), em entrevista à Agência Brasil. Para o relator da CPMI, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), "os recursos da publicidade alimentavam uma fonte expressiva de corrupção".
Uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em conjunto com a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios apurou que as agências de publicidade incorporaram bonificações em contratos com estatais. "Há um contrato que determina que esses valores cheguem à estatal e não tem nenhum sistema de vigilância", afirmou o relator da CPMI, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR). Ele explicou que, contratualmente, os bônus devem ser transferidos para a empresa contratante.
