Secretária defende regularização fundiária sob a perspectiva da cidadania

24/08/2005 - 23h32

Brasília, 24/8/2005 (Agência Brasil - ABr) - A secretária nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades, Raquel Rolnik, defendeu nesta noite, no programa Diálogo Brasil, exibido em rede pública de televisão, que a regularização fundiária nas grandes cidades seja feita sob uma perspectiva social e de cidadania. "É fundamental, para que seja um espaço de plena cidadania, que não dependa da vontade do governante para fazer mudanças. A regularização não é só um pedaçao do papel, é regularização plena. E tem a ver com a questão da cidadania plena, para que não tenhamos pessoas dependendo do favor de políticos para ganharem acesso à cidadania", afirmou, no estúdio da TV Nacional.

A secretária também defende a criação de um política de locação de domicílios vazios. "Hoje o déficit habitacional é de 7 milhões, mas há 5 milhões de domicílios vazios. Nós vivemos uma espécie de paradoxo no mercado. Com a idéia de reocupação de áreas já ocupadas, nós temos a possibilidade de construir uma sociedade menos segregada", disse.

No estúdio da TV Cultura, em São Paulo, a diretora de Meio Ambiente e Paisagem da Emurb (Empresa Municipal de Urbanização), Regina Monteiro, defendeu a necessidade de uma política habitacional para evitar a ocupação de áreas inadequadas que depois se tornem espaços habitacionais irregulares. Na opinião dela, a ocupação de áreas afastadas e a reurbanização são essenciais também para o combate à violência. "Com uma programação nas áreas públicas nós conseguiríamos tirar as crianças das ruas. É preciso criar parcerias entre o poder público e a iniciativa privada a fim de enfrentar o desafio de fazer com que as pessoas não voltem para as periferias", disse.

Também no estúdio da TV Nacional, o deputado Júlio Lopes (PP-RJ) disse acreditar que a solução para o caos urbano não se restringe à questão legal, mas inclui "uma nova consciência com relação à vida na cidade". E o professor de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal Fluminense, Gerônimo Leitão, que participou do programa no estúdio da TVE Brasil, no Rio de Janeiro, lamentou que "a questão da regularização fundiária apareça como algo menos relevante que as questões de segurança e saúde", ao defender a revitalização de áreas degradadas nos centros urbanos.

O Diálogo Brasil, apresentado pelo jornalista Florestan Fernandes Jr., também é transmitido ao vivo todas as quartas-feiras para 822 pontos no país, pelo canal de TV a cabo NBr e, para o Japão, pela TV Brasil Internacional. No sábado, às 22h, será reprisado pela TV Nacional, em Brasília.