Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O problema da habitação no Brasil não se reduz à necessidade de construção de novas casas. É o que afirma o especialista em urbanismo Nabil Bonduki. Ele participa da 6ª Conferência das Cidades na Câmara do Deputados, que começou ontem (23) e vai até amanhã.
Nabil Bonduki afirma que os problemas habitacionais no Brasil abrangem uma grande diversidade. Além do déficit habitacional há, por exemplo, problemas de falta de urbanização nos assentamentos precários e de saneamento. Ele destaca ainda o alto custo da terra, que encarece a habitação no país. "O problema da habitação tem que dar conta dessa diversidade de questões", completa. "Para isso, é preciso que toda cidade tenha um plano habitacional e que seja articulado com o plano diretor." O plano diretor é uma das principais leis em âmbito municipal, e deve definir a vocação de cada região para evitar o crescimento desordenado e o desperdício de infra-estrutura já existente.
Outro problema apontado por Bonduki é a fragmentação na alocação dos recursos, o que, segundo ele, acontece muitas vezes em decorrência de emendas parlamentares. "Muitas vezes as emendas são insuficientes para realizar uma obra completa de habitação, de saneamento, de urbanização, mas até por interesse político esse recurso acaba sendo concedido", aponta. "Então não se consegue completar a obra e se busca em outros orçamentos agregar mais recursos, mas isso sempre leva a um desperdício, porque uma obra parada é uma obra mais cara."
O especialista afirma ainda que não é possível resolver o problema da habitação em curto prazo, e que esse é um processo contínuo. Para ele, uma medida importante para resolver a questão é fazer com que todos os municípios tenham um setor encarregado da área de habitação, de modo a criar uma cultura local de pensar os problemas habitacionais. Para isso, afirma Bonduki, é necessário que os municípios tenham profissionais qualificados e instrumentos institucionais que devem ser criados com a regulamentação do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), sancionado em junho pelo presidente Lula.
