Spensy Pimentel
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Na segunda parte de sua entrevista à Agência Brasil, o economista Marcio Pochmann, da Universidade de Campinas, avalia efeitos das mudanças nas políticas federais de transferência de renda. Para ele, faltam pesquisas sobre o tema, mas o aumento do valor médio do benefício e a ampliação do número de famílias que participam dos programas devem ter efeitos, por exemplo, na geração de empregos e na dinamização das economias locais. A unificação dos programas federais de transferência de renda, em torno do Bolsa Família, aconteceu no fim de 2003.

Em julho, pesquisa divulgada pelo instituto Datafolha mostou que, dos 23% dos entrevistados que reprovam o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (consideram-no "ruim" ou "péssimo"), 30% apontam as denúncias de corrupção como motivo, e 28%, a falta de eficiência no combate ao desemprego. Enquanto isso, dos 35% que aprovam o presidente (consideram seu governo "bom" ou "ótimo"), 32% apontam como motivo para esse conceito o desempenho dos programas sociais – sendo que, destes, 15% apontam o Fome Zero como principal programa da área, 12% o Bolsa Família e 8% o Bolsa Escola – os três programas envolvem a transferência de renda.

Agência Brasil - As mudanças nas políticas de transferência de renda têm surtido efeito no atual contexto econômico?

Marcio Pochmann - De fato, há dois elementos novos na política de transferência de renda. Primeiro, no que diz respeito à ampliação da escala. Nós tínhamos um conjunto em torno de três milhões de famílias que recebiam recursos dos programas Bolsa Escola e Bolsa Alimentação, do governo Fernando Henrique Cardoso.

Sob o governo Lula, nós tivemos então duas modificações. A primeira foi a ampliação da escala. Nós temos hoje, praticamente, quase três vezes o número de famílias beneficiadas pelos programas – o Bolsa Família fundamentalmente. E a segunda novidade foi a quase triplicação do valor. Elas recebiam um valor em torno de R$ 24 por família em 2002 e hoje nós estamos com recursos próximos a R$ 70 médios.

ABr - É possível aferir de alguma forma essa percepção?

Pochmann - Nós estamos carentes de estudos para avaliar que impactos está tendo o Bolsa Família no âmbito das famílias que estão recebendo esse benefício. O que eu posso falar é a partir da experiência que tivemos na cidade de São Paulo. Houve um acompanhamento sistemático em termos de impactos dos problemas sociais.

Inegavelmente, foi possível comprovar, por intermédio de pesquisas científicas, que o mecanismo de transferência de renda foi fundamental para o estímulo local, em termos de atividade econômica ou na ampliação do faturamento dos pequenos negócios. Isso foi absorvido e identificado pela ampliação da arrecadação fiscal. Empreendimentos passaram a pagar mais impostos decorrentes das vendas que foram feitas a famílias beneficiadas pelos programas sociais.

Nós também conseguimos identificar que, onde ocorreram os programas sociais, nós tivemos uma ampliação do nível de emprego. Para você ter uma idéia, na cidade de São Paulo, antes das políticas de transferência de renda, de cada dez postos de trabalho abertos na cidade, sete eram na região central, onde a presença de famílias pobres é relativamente pequena. Após a implantação dos programas sociais, sobretudo na periferia da cidade, nós tivemos, então, uma mudança importantíssima: de 300 mil postos de trabalho abertos na cidade de São Paulo, 60% foram nas regiões periféricas, onde, simultaneamente, houve os programas sociais.

Eu imagino que, guardada a devida proporção, isso também deva estar ocorrendo nas mais diferentes localidades onde os programas como o Bolsa Família têm impulsionado a transferência de renda e estimulado a atividade local.