Falta sistema estruturado para monitorar denúncias de violência, aponta ONG

24/08/2005 - 18h59

Melina Fernandes
Da Agência Brasil

São Paulo – Brasil precisa avançar na construção de um sistema estruturado de monitoramento das denúncias. Essa é a avaliação de Graça Gadelha, diretora de projetos da organização não-governamental (ONG) norte-americana Partners of the Américas (Companheiros das Américas). "Acho que nós precisamos de projetos e programas mais eficazes relacionados ao atendimento de crianças e adolescentes", completou. Ela sugere ainda a criação de uma agenda comum entre governo federal, sociedade e organizações internacionais.

Graça Gadelha foi moderadora do painel de projetos em violência sexual apresentados hoje (24), na Consulta Nacional sobre Violência Contra a Criança e o Adolescente, em São Paulo. O evento é promovido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em parceria com a própria Organização das Nações Unidas (ONU) e o governo federal.

Os casos de violência sexual dentro das famílias ainda são maioria no Brasil, mas os de exploração comercial também merecem uma atenção especial, na opinião de Graça Gadelha. Ela destacou que é preciso também ampliar "nossa compreensão da razão pela qual as crianças estão envolvidas nessa violência e o modo como isso acontece".

Uma das participantes do painel, Ana Lúcia Nunes, apresentou o programa Rompendo o Silêncio, desenvolvido em São Luís (MA). De acordo com ela, o programa se transformou "num canal de denúncias e de apuração". Nessa região, segundo Ana Lúcia, ocorrem leilões de meninas virgens. Por causa desse contexto trágico, o programa passou a ter mais atenção a esses casos e a cobrar a atuação dos órgãos públicos. Ana Lúcia Nunes afirma que, em cada dez situações, ao menos três estão relacionadas ao tráfico de seres humanos.

Izabela Jatene, do programa Pró-Paz Integrado do Pará, ressaltou que em seu estado há múltiplos focos de violência: doméstica, nas estradas envolvendo caminhoneiros, em prostíbulos, turística e de rotas de tráfico.

Segundo dados da Organização dos Estados Americanos (OEA), existem 241 rotas (marítimas, terrestres e áreas) usadas para explorar sexualmente mulheres, crianças e adolescentes no Brasil. Desse total, 131 rotas são internacionais, 78 são interestaduais e 32 intermunicipais. De maio de 2003 a fevereiro deste ano, o país registrou 1.506 casos de exploração sexual contabilizados pelo disque-denúncia do governo federal. Os dados indicam que 49% dos crimes aconteceram dentro das casas e com crianças entre dois e sete anos de idade.