Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Se quiser alcançar gastar somente o que arrecadar – o chamado déficit nominal zero –, o governo federal não teria de fazer "cortes de gasto público em relação ao que foi feito em 2004". Seria necessário apenas realizar, na prática, o ajuste fiscal acima da meta – que foi feito ano passado e está sendo realizado, até o momento, este ano.
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), órgão vinculado ao Ministério do Planejamento, divulgou hoje (8) um estudo sugerindo ao governo que oficialize em sua meta de ajuste, os valores acima do esperado que já vem obtendo.
Para isso, teria de elevar a meta de superávit primário (diferença entre o que o país arrecada e gasta, sem considerar como gasto com juros e amortizações da dívida pública) dos atuais 4,5% para 5% do Produto Interno Bruto (PIB). De acordo com o estudo, esse superávit primário deveria ser aplicada neste ano e em 2006, não exigiria corte nos gastos públicos.
Além de colocar em prática um ajuste maior, o estudo do Ipea sugere que sejam adotadas leis que limitem o aumento de gastos. O órgão ligado ao Ministério do Planejamento propõe "uma queda importante da taxa de crescimento real do gasto público em relação ao ritmo de aumento observado no primeiro trimestre de 2005".
O estudo acrescenta que a elevação do superávit deveria fazer parte de uma estratégia para criar condições para uma importante queda dos juros em 2006. A medida eliminaria em três anos o déficit nominal do setor público – diferença entre o que o país arrecada e gasta, considerando como gasto os encargos da dívida pública.
"A combinação de juros declinantes e de crescimento da economia provocaria uma redução da dívida pública de 52 % do PIB em 2005, para 45 % do PIB em 2008. Neste ano, a taxa de juros real bruta estaria em 8 %". E a taxa básica de juros nominal poderia ser de apenas 12 %, prevê a nota.
Para o Ipea, com essas medidas, a despesa com juros nominais diminuiria substancialmente, de aproximadamente 8% do PIB em 2005, para menos de 5% em 2008.
As metas de compromisso fiscal (espécie de economia de dinheiro que o país se compromete a fazer para pagar suas dívidas) têm como objetivo principal manter a confiança dos mercados de que o país é capaz de pagar o que deve, e reflete significativamente na classificação de Risco País feita por agências especializadas.
A proposta defendida por Delfim significa que o governo gaste somente o que arrecada – considerando todos os gastos, inclusive juros. Atualmente, o governo faz superávit primário – o que significa que gasta menos do que arrecada, sem considerar o gasto com juros da dívida. Mas esse esforço fiscal não tem sido suficiente para cobrir o gasto com juros. Como solução, Delfim propõe um ajuste fiscal ainda maior.
