Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O governo brasileiro poderia ter um déficit zero em apenas três anos, se aumentasse seu ajuste fiscal nos próximos dois anos, defende um estudo lançado hoje (8) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O órgão, vinculado ao Ministério do Planejamento, defende a elevação da meta de superávit primário dos atuais 4,5% para 5% do Produto Interno Bruto (PIB).
O instituto sugere que essa alta do ajuste seja feita este ano e em 2006. O superávit primário é a diferença entre o que o país arrecada e gasta, sem considerar como gasto o pagamento de juros e amortizações da dívida pública. As metas de ajuste fiscal são usadas para garantir que o país pagará seus débitos.
Segundo o estudo do Ipea, o procedimento adotado atualmente, "de anunciar uma meta e na prática procurar ir além dessa meta, é inteiramente ineficaz para influenciar as expectativas". Hoje, apesar de o país ter anunciado como meta de compromisso fiscal um superávit primário de 4,5% do valor do PIB, o resultado obtido na prática nos últimos 12 meses, encerrados em maio deste ano, já foi de 5% do PIB. O Ipea quer que esse resultado seja agora anunciado como meta.
Para o Ipea, uma meta de superávit primário mais elevada teria conseqüências positivas, já que "contribuiria para colaborar com a política monetária no esforço de combate à inflação, e teria uma excelente repercussão no mercado, favorecendo as possibilidades de redução da taxa de juros e do risco-país".
O instituto defende ainda que o governo sustente o superávit primário em 5% do PIB nos próximos anos "como argumento chave" para que até 2008 o déficit nominal seja reduzido a zero. Isso seria obtido, segundo a nota, "combinando o 'congelamento' do superávit primário nesse nível com uma queda nos juros ao longo de 2006-8".
Para o Ipea, a elevada taxa de juros atual "cria os dois maiores problemas que ameaçam a economia brasileira": o risco de as exportações deixarem de aumentar, em função da apreciação cambial, causada por sua vez pelos juros, e a diminuição da atividade econômica do país, que poderá ser afetada pelos juros altos.
A proposta defendida por Delfim significa que o governo gaste somente o que arrecada – considerando todos os gastos, inclusive juros. Atualmente, o governo faz superávit primário – o que significa que gasta menos do que arrecada, sem considerar o gasto com juros da dívida. Mas esse esforço fiscal não tem sido suficiente para cobrir o gasto com juros. Como solução, Delfim propõe um ajuste fiscal ainda maior.
