Regulamentação de lei Rouanet pode beneficiar regiões mais distantes e pequenas empresas

30/05/2005 - 20h12

Liésio Pereira
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – O ministro da Cultura, Gilberto Gil, destacou hoje, após debate em São Paulo, que a nova regulamentação da Lei Rouanet incluirá requisitos importantes para aumentar a abrangência da lei, a participação de micro e pequenas empresas e a avaliação dos projetos.

"A modificação será a da questão do atendimento às regiões, de como criar mecanismos para que regiões mais remotas, distantes, possam ser atendidas; mecanismos para que médias e pequenas empresas possam ter acesso à lei de incentivo, que é uma coisa complicada, também, porque isso depende de uma transparência fiscal que nem sempre se obtém no conjunto das empresas brasileiras", argumentou o ministro. "São contrapartidas várias que a gente pretende propor; adequação dos projetos as políticas públicas e a avaliação deles a partir dessa adequação."

Segundo Gil, o decreto que propõe essas modificações será encaminhado na próxima semana para a Casa Civil.