Juliana Andrade
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro da Educação, Tarso Genro, disse que o anteprojeto de lei da educação superior deverá ser enviado pelo governo ao Congresso após o recesso parlamentar de julho. Segundo Genro, antes de encaminhar a proposta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério da Educação realizará uma nova rodada de debates e elaborará a terceira versão da reforma universitária.
"É um processo inédito, democrático, republicano e revolucionário na construção de uma política pública, em que um órgão de estado, o Ministério da Educação, abre uma interlocução plural, sem qualquer preconceito, com todos os setores da sociedade dispostos a discutir essa importante reforma", afirmou o ministro, ao apresentar nesta segunda-feira (30) a segunda versão do texto.
A nova proposta é resultado do debate iniciado em março de 2004, do qual participaram mais de 230 entidades acadêmicas, científicas e da sociedade civil organizada. "Avançamos muito na proposta de reforma, recolhemos muitas críticas, muitas informações positivas de todas as latitudes políticas, desde que não fossem desconstruídos os alicerces fundamentais do projeto, que são expansão da universidade pública, novos marcos regulatórios para todo o sistema, qualificação das instituições públicas e privadas, expansão do ensino federal, entre outros", disse Tarso Genro.
Segundo o ministro, o objetivo do MEC é que, em 2011, 40% das vagas em instituições de ensino superior estejam no setor público. "Sabemos que, para cumprir esse percentual, isso precisa estar relacionado com orçamento público equilibrado, com visão de priorização de educação, que eu entendo que o governo do presidente Lula tem feito até agora".
O ministro destacou ainda que a reforma não prejudica o setor privado. "A reforma considera o sistema como um todo, tem eixo na universidade republicana estatal, mas trata com respeito e adequação as instituições privadas de ensino, sejam elas quais forem e as enquadra dentro de regras mínimas de qualidade".
Segundo Tarso Genro, a reforma universitária não pode estar desvinculada dos outros níveis de ensino, assim como o ministério não pode concentrar sua política em uma área específica. "Temos uma política de foco em todas as estruturas, agora o foco específico para cada nível deve ser dado para quem presta os serviço educacional, que são os estados e os municípios".
