Irene Lôbo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de Marabá, município localizado no sudeste do Pará, firmaram no último domingo (8) um pacto de compromissos estabelecendo ações em caráter imediato para reduzir a mortalidade materna e neonatal na cidade.

No documento, o ministério afirma que o município "enfrenta sérios entraves na garantia da atenção obstétrica e neonatal qualificadas". A situação causou a morte de três recém-nascidos prematuros no último dia 5 e a transferência de um recém-nascido com problemas congênitos para uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) em Belém (PA), na noite de sábado.

Uma das primeiras medidas a ser tomada é a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu – 192). O Ministério da Saúde ficará responsável pela aquisição das ambulâncias e qualificação dos profissionais e a Secretaria Municipal de Saúde de Marabá irá providenciar a área para a instalação da central de regulação, os uniformes para os profissionais do Samu, os insumos necessários às ambulâncias e a contratação de recursos humanos.

Atualmente, apenas duas equipes fazem o atendimento dos 183 mil habitantes da cidade e o Hospital Municipal de Marabá – onde morreram os bebês – não possui sequer uma UTI. "Os bebês prematuros ou que têm algum tipo de anormalidade vão para o berçário e, quando necessitam de UTI, a gente pede a transferência para o lugar mais próximo, que é Belém. Só que praticamente não há vagas e às vezes o paciente morre e não chega a respostas da vaga na UTI", afirma o diretor do Hospital Municipal de Marabá, Emanuel Viana Teles.

Segundo a técnica da Área de Saúde da Mulher, Regina Violla, esse é um problema que vem ocorrendo no Brasil como um todo e que vai se construindo paulatinamente. "Tanto é que nós tivemos essa preocupação de elaborar o pacto nacional pela redução da mortalidade materna e neonatal, por conta dos altos índices de mortalidade que existem no país", explica Regina, que está em Marabá avaliando a situação do município.

De acordo com o Ministério da Saúde, a mortalidade neonatal no município é de 15,52 óbitos por mil nascidos vivos e a materna é de 24,68 óbitos a cada cem mil partos. Regina afirma que o número é elevado, mas não expressa a realidade do município, onde também existem sérios problemas de subnotificação dos óbitos.

"No ano de 2001, a taxa era de 180 óbitos maternos por 100 mil nascidos vivos, então foi uma redução drástica que para nós não está refletindo a melhoria da qualidade da atenção obstétrica e do planejamento familiar mas sim mostrando que por alguma razão a vigilância epidemiológica sofreu algum problema muito sério entre o ano de 2001 e 2002".

Outra medida pactuada será a implantação de quatro equipes do Programa Saúde da Família em Marabá até o final do ano e a adesão do município ao Programa de Humanização do Pré-natal e Parto. Essas equipes farão o atendimento na zona rural de Marabá. "Existe pré-natal no município, mas eles não organizaram a atenção de forma a atender a necessidade dessas mulheres da área rural, então elas com muita freqüência não realizam o pré-natal", afirma Regina.

O ministério promoverá ainda três seminários para qualificar os profissionais do município. O primeiro será o Seminário de Lançamento do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal, nos dias três e quatro de junho próximos. Nos dias 17 e 18 de junho será a vez do Seminário Municipal de Atenção às Urgências, quando será elaborado o plano municipal de urgências. Em agosto, o ministério realizará em Belém (PA) o Seminário sobre Atenção Obstétrica e Neonatal Humanizadas Baseadas em Evidências Científicas, que contará com a participação de profissionais de saúde de Marabá.