Brasília, 27/4/2005 (Agência Brasil - ABr) - O investimento em transportes será privilegiado nos primeiros editais de licitação das Parcerias Público Privadas (PPPs), com lançamento previsto ainda para este ano. A informação está na mensagem do ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, lida no encerramento do seminário internacional sobre Melhoria da Qualidade dos Investimentos Públicos, realizado desde segunda-feira na Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

De acordo com a mensagem do ministro, lida pelo secretário-executivo do Ministério, Nelson Machado, o investimento é ponto chave para a redução do custo Brasil e dará mais competitividade aos produtos brasileiros. Os três objetivos básicos são a racionalização dos gastos de custeio e condução do orçamento; a implantação das parcerias, com um comitê gestor para conduzi-las; e a criação de iniciativas jurídico-institucionais sobre marcos legais que regem as compras do governo e contratação de obras e serviços.

O ministro destacou também, na mensagem, que é possível desenvolver uma política de austeridade sem comprometer o equilíbrio interno e externo.

A diretora do Departamento de Relações Fiscais do FMI (Fundo Monetário Internacional), Teresa Ter-Minassian, que participou do encontro, afirmou que as discussões do seminário também permitirão resultados em favor de outros países, fora do bloco da América Latina.