Sem acordo com indígenas, funcionários da Funai em Manaus pedem fechamento da sede

20/04/2005 - 11h44

Thaís Brianezi
Repórter da Agência Brasil

Manaus - A administração regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Manaus está fechada hoje (20). Um dos motivos, segundo o coordenador da Amazônia Ocidental da Funai, Izanoel Sodré, é o medo dos funcionários de que o prédio seja novamente ocupado pelos índios. "Como amanhã é feriado, o administrador substituto está em campo e os servidores estão temerosos, autorizei que não houvesse expediente", diz Izanoel. Para o cacique Manuel Luís Sateré, o temor se justifica. "Há quatrocentos indígenas em Autazes ameaçando vir a Manaus colocar fogo no prédio da Funai", alerta o cacique.

O conflito entre lideranças indígenas e a administração regional da Funai em Manaus se arrasta desde o começo do ano. No dia 3 de janeiro, aproximadamente 100 indígenas ocuparam o prédio da Funai e lá permaneceram durante 27 dias. Eles protestavam contra a demora na demarcação de nove terras indígenas Mura já identificadas na região de Autazes, no leste do Amazonas. Também pediam a substituição de Benedito Rangel por um administrador indígena. Além disso, exigiam a abertura de uma sindicância para apurar supostas irregularidades cometidas durante a administração de Rangel.

No dia 27 de janeiro, a Funai aceitou o pedido de exoneração de Benedito Rangel. Mas apenas no dia 7 de março a administração regional voltou a funcionar, com a escolha de Jorge Fernandes como administrador substituto. A reabertura foi fruto de um acordo judicial firmado no dia 3 de março entre a direção da Funai e a comissão indígena criada para coordenar as negociações. Com a mediação do Ministério Público Federal e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Funai se comprometeu a atender as exigências dos indígenas em um prazo de 45 dias.

A audiência para rever as cláusulas do acordo e fazer sua homologação definitiva deveria ter acontecido na última segunda-feira (18). A Advocacia Geral da União (AGU) tentou anular o acordo, mas não obteve sucesso. Segundo a procuradora geral da República, Izabella Brant, os indígenas presentes ao tribunal aproveitaram, então, para protocolar um pedido de que a Justiça Federal nomeie um interventor para a administração da Funai em Manaus. A procuradora deve emitir um parecer sobre esse pedido até a próxima sexta-feira. Então, segundo a assessoria de comunicação da Justiça Federal no Amazonas, se o processo estiver completo, a juíza Jaiza Fraxe terá 48 horas para decidir sobre o caso.