São Paulo, 11/4/2005 (Agência Brasil - ABr) - O contingenciamento do orçamento da União para este ano não afetou o calendário de preparativos para os Jogos Pan-Americanos de 2007, que serão realizados no Rio de Janeiro, nem os projetos sociais na área esportiva, como o programa Segundo Tempo. A informação foi dada pelo ministro do Esporte, Agnelo Queiroz, que apresentou à diretoria da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) uma campanha sobre os mecanismos fiscais para parceria nesses programas de inclusão social por meio do esporte.
O ministro disse que "existe um contingenciamento, mas do valor contingenciado estamos cumprindo todo o nosso calendário neste período". Segundo Agnelo Queiroz, a intenção é oferecer "o maior Pan-Americano da história" e "credenciar o Brasil para receber os Jogos Olímpicos". Ele acrescentou que "após os jogos, o legado será de um novo Brasil no esporte e, conseqüentemente, no desenvolvimento humano e na economia".
Os programas sociais na área esportiva vêm, de acordo com o ministro, aumentando o seu alcance. "No Segundo Tempo, não só estão sendo renovados todos os convênios vencidos, como estamos ampliando o número de convênios", argumentou. Ele lembrou que o contingenciamento orçamentário foi determinado pelo governo para evitar despesas superiores à receita e que a cada dois meses a equipe econômica do governo faz uma revisão, para determinar a necessidade de novos cortes. Em fevereiro foi anunciado o primeiro corte no Orçamento Geral da União aprovado pelo Congresso Nacional.
Segundo o ministro, o programa Segundo Tempo é de alta prioridade do governo, e não há risco de recuo: "Pelo contrário, estamos buscando novos parceiros." Atualmente, são atendidos mais de um milhão de jovens em situação de risco social. A idéia é ocupar as crianças e adolescentes após as aulas, com "esporte, reforço escolar e alimentar, melhorando a saúde, o rendimento na escola e praticando esporte, que é fundamental para o desenvolvimento, tanto físico quanto intelectual". Agnelo Queiroz informou ainda que antes mesmo do início da campanha apresentada na Fiesp, várias empresas aderiram, possibilitando a arrecadação de mais de R$ 5 milhões em doações.
No ano passado, uma parceria do Ministério dos Esportes com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) permitiu a destinação de recursos do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA) para projetos esportivos sociais aprovados por uma comissão técnica. Até agora, segundo o ministro, foram aprovados 63 projetos. Cada entidade escolhida poderá receber até 80% dos recursos doados e os outros 20% serão empregados em outros programas do Conanda.
