Alessandra Bastos
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Um dos problemas enfrentados pelos músicos brasileiros diz respeito à questão trabalhista. O músico que, na maioria das vezes, trabalha com contratos temporários e informais enfrenta problemas no recolhimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e, conseqüentemente, dificuldades para receber aposentadoria. "Recentemente um governo federal fez um plano de previdência complementar, mas não temos nem previdência básica", reclama o violonista e compositor Dalmo Mota.

Músicos de 18 estados e do Distrito Federal e representantes do ministério da Cultura estão em Brasília, de hoje (11) até quarta-feira, para discutir a criação da Câmara Setorial de Música, órgão mediador das conversas entre o setor e o governo federal e uma instância consultiva para a criação de políticas públicas.

"O governo tem a responsabilidade de permitir o desenvolvimento da atividade e garantir a democratização. A falta de acesso muitas vezes se dá pela ausência do Estado. A Câmara é a criação de um instrumento, além do governo, para a criação de políticas fundamentais", afirma Juca Ferreira. Já existem câmaras setoriais do Livro e da Leitura, Teatro, Dança e Artes Plásticas. De acordo com Juca Ferreira, poderá ser criada também uma Câmara para a área de Fotografia.

As relações no mercado de trabalho, com produtores, gravadoras e divulgadores, também são conflitantes, dizem os músicos. "Antigamente o músico era pago para tocar em um programa de TV, hoje tem que pagar para participar. É o chamado jabá, que precisa acabar", explica o maestro Amilson Godoy. A transparência no pagamento de direitos autorais também é uma velha questão reivindicada pela categoria. "A arrecadação só beneficia as gravações realizadas no grande centro São Paulo - Rio", diz Godoy.

O ministro interino afirma, no entanto, que nem todos os problemas do setor poderão ser resolvidos apenas pelo Estado. "A questão dos direitos autorais, pela Constituição, é uma questão da área privada, da sociedade civil. Nos mecanismos de fiscalização e obrigação de transparência nós temos possibilidade de intervir".

O maestro também chama a atenção para a necessidade de políticas públicas que alavanquem a cultura regional, uma vez que rádio e emissoras de TV geralmente privilegiem o que é produzido no eixo Rio-São Paulo. "É preciso aquecer esse mercado que está totalmente inexplorado. Os selos independentes surgiram não como uma opção natural, mas como a única possibilidade que o artista teria de gravar o seu trabalho".