Gabriela Guerreiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O governo federal vai se unir ao governo do Rio de Janeiro e às prefeituras de todos os municípios da Baixada Fluminense para colocar em prática um plano de ações integradas na região. O objetivo é executar políticas sociais conduzidas por pelo menos seis ministérios para que, juntos, possam acelerar o combate à violência e à corrupção no estado. A Baixada Fluminense reúne hoje os municípios mais violentos do Rio de Janeiro e protagonizou, há duas semanas, a maior chacina já realizada no estado, com 30 mortos.
O ministro das Cidades, Olívio Dutra, ressaltou que a recente onda de violência na Baixada não provocou a implementação do plano de ações - que já estão em curso desde 2003. "A chacina, evidentemente, é uma coisa chocante, que não pode passar despercebida, ou ficar no esquecimento. Mas não foi ela que detonou a necessidade da ação articulada", enfatizou.
Em entrevista à Agência Brasil, o ministro ressaltou que já foram investidos R$ 138,7 milhões em ações de moradia e saneamento básico desde 2003 na Baixada Fluminense. "Com essa integração entre os ministérios, o governo do Rio e os municípios, vamos agir ainda mais", garantiu. Segundo Olívio Dutra, a integração entre os entes federativos é essencial para reverter a violência registrada atualmente no estado do Rio de Janeiro, independente de qualquer disputa política entre o governo do estado, o governo federal ou prefeitos.
"Tem que ser encarado com naturalidade que tenhamos governantes locais diferentes dos que governam o espaço estadual. E governantes estaduais e locais diferentes do governo federal, do ponto de vista partidário e ideológico. O que não pode é isso ser uma coisa desqualificada que faça do cidadão um joguete de interesses eleitorais, episódios passageiros", afirmou.
Olívio Dutra adiantou que o Ministério das Cidades vai participar do plano integrado na Baixada Fluminense com ações na área de habitação, saneamento, regularização fundiária, mobilidade e acessabilidade do transporte urbano. Também vão atuar diretamente na região os ministérios da Saúde, Desenvolvimento Social, Educação, Justiça e Casa Civil, sob a coordenação da Casa Civil da Presidência da República.
Segundo Olívio Dutra, nenhuma ação do governo federal será implementada "de cima para baixo", sem a participação dos demais entes federativos. "O que quer o governo federal é que nenhum ministério tenha uma política sua para a região, que a ação de cada ministério se integre com a ação dos demais ministérios que tenham a ver com problemas daquela população. E que as ações de todos os ministérios estejam sintonizadas com as ações do governo estadual no respeito, também, ao papel federado dos municípios", ressaltou.
O ministro lembrou que os problemas encontrados hoje na Baixada, que vão além da violência, também são encontrados em outras regiões brasileiras. "Temos problemas sérios de inadequação na moradia, falta de saneamento, mobilidade e acessibilidade do transporte urbano, que no fundo acabam gerando desajuste nas famílias, na comunidade. Isso tudo gera caldo para a violência", afirmou. Para o ministro, o restabelecimento da segurança pública não passa apenas pelo reforço no policiamento urbano. "É preciso qualificar a ação das polícias, combater permanentemente a corrupção nas instituições policiais, o desvio de conduta. É preciso combinar ações de polícia com ações políticas, e políticas sociais. Daí porque os ministérios vão estar agindo de forma integrada. Mas é fundamental que haja integração entre os entes federados", enfatizou.
