Pedro Z. Malavolta
Da Agência Brasil
São Paulo – "A maior violação aos direitos humanos no Haiti é a situação social e econômica em que vive o povo", avalia Sandra Quintela, uma das coordenadoras brasileiras da campanha Jubileu Sul-Brasil e integrante da missão internacional que avaliou a situação do país e a atuação da missão da ONU. A missão, encabeçada pelo escritor argentino Adolfo Perez Esquivel (Prêmio Novel da Paz), visitou escolas, fábricas, fazendas, assentamentos, prisões e teve audiências com representantes do governo haitiano e com o general brasileiro que comanda as tropas militares da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah), Augusto Heleno Pereira.
"Visitamos várias escolas e, na maioria delas, não tinha água, banheiros e energia elétrica", relata. Segundo Quintela, o estado de direito também está muito fragilizado desde a posse do governo provisório. Em entrevista à Agência Brasil, Quintela exemplificou essa situação relatando que, em uma prisão visitada pelo grupo, havia 1.011 presos dos quais só sete tinham sentença judicial. Todos os demais não haviam passado por nenhuma instância do judiciário.
"A missão da ONU tem feito muito mais ações humanitárias do que as três prioridades para que ela foi construída [autorizada pelo Conselho de Segurança]", relata Quintela. As três prioridades da Minustah são: garantir a realização das eleições gerais, promoção do desarmamento. O relatório da visita das entidades da sociedade civil reclama da falta de ajuda financeira das Nações Unidas.
De acordo com Quintela, algumas entidades passaram o final de semana no país para apurar denúncias de pessoas trabalhando em condições de privação de liberdade em fábricas de roupas na região leste do Haiti, na zona franca que faz fronteira com a República Dominicana. "Ouvimos relatos de trabalhadores que são trancafiados nas fábricas e só podem sair durante os finais de semana", explica.
A missão também apurou denúncias de violências cometidas tanto pela Polícia Nacional do Haiti quanto pelas tropas de paz. "A maioria dos casos envolve a polícia local. Quando estávamos lá, na quarta-feira (6), uma ação policial matou 11 pessoas numa favela, sendo duas crianças", denuncia.
Missão Internacional de Investigação e Solidariedade com o Povo Haitiano foi chefiada pelos ativistas argentinos Adolfo Perez Esquivel, e Nora Cortiña, da organização Mães da Praça de Maio. Pelo Brasil, também participaram a atriz Lucélia Santos, o bispo Adriel de Souza Maia, (presidente do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs), o deputado estadual baiano Valmir Assunção (representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra e a Via Campesina), João Luis Pinaud (Conselho de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil).
