Juliana Cézar Nunes
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Considerada um dos principais entraves para o investimento na área social, a dívida pública vem sendo investigada nos últimos anos por pesquisadores e profissionais da área. O Relatório Direitos Humanos no Brasil 2004, divulgado esta semana pela organização não-governamental Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, adianta algumas conclusões da chamada "auditoria cidadã da dívida".
Em uma pesquisa que incluiu consulta aos arquivos do Congresso Nacional, o grupo de estudos da Campanha Jubileu Sul desvenda as origens da dívida interna e externa e aponta caminhos para solucionar o problema. O documento mostra, por exemplo, que em 1931 a dívida já preocupava o país. Naquele ano, Getúlio Vargas autorizou a realização de uma auditoria para verificar se os valores cobrados eram corretos.
A decisão chegou a reduzir o montante da dívida, mas, segundo o relatório, as políticas econômicas adotadas dos anos seguintes representariam um retrocesso nesse setor. "Durante a década de 70, foram assinados contratos pelos governos militares da época admitindo-se juros flutuantes, o que permitiu os credores aumentarem livremente as taxas de juros", conta a coordenadora da auditoria cidadã, Maria Lucia Fatorelli Carneiro. "Na virada da década de 70/80, as taxas de juros saltaram de patamares em torno de 5% ao ano para mais de 20% ao ano. Esse aumento unilateral é considerado ilegal pelo direito internacional."
Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco), Maria Lucia está convencida de que a dívida pública impede a garantia de direitos fundamentais. De acordo com ela, em 2003, o governo federal destinou R$ 132 bilhões para o pagamento da dívida externa e interna. A soma de gastos com a área social – como saúde, educação, segurança - não ultrapassou os R$ 71 bilhões.
O levantamento coordenado pela presidente da Unafisco mostra ainda que entre 1979 e 2003 a dívida externa brasileira multiplicou por cinco, chegando a US$ 235 bilhões. "Nesse período, o Brasil enviou a título de juros e armotizações da dívida externa US$ 170 bilhões a mais do que recebeu de empréstimos", revela Maria Lucia. "Caso os credores não tivessem aumentado abusivamente as taxas de juros, a quantia que enviamos para o exterior teria sido suficiente para quitarmos a dívida em 1989 e ainda seríamos credores de US$ 100 bilhões."
