Produtores de fumo do Sul realizam audiência-pública sobre Convenção-Quadro para Controle do Tabaco

07/12/2004 - 6h21

Shirley Prestes
Repórter da Agência Brasil

Porto Alegre - Quase 10 mil produtores de fumo do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina acompanharam nesta segunda-feira (6), em Santa Cruz do Sul, na região central do estado, a audiência pública sobre o Decreto Legislativo 602/04, que trata da ratificação do Brasil na Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, da Organização Mundial da Saúde (OMS).

O evento, organizado pelos produtores gaúchos do setor de fumo, teve o objetivo de sensibilizar o presidente da comissão que trata do tema, senador Eduardo Suplicy (PT-SP), e o relator da proposta, senador Fernando Bezerra (PTB-RN), além dos os senadores gaúchos que participam da Comissão das Relações Exteriores e Defesa Nacional.

Os agricultores estão preocupados com o projeto, que prevê, em nível mundial, a substituição gradativa da produção de fumo por outras culturas. A proposta já foi aprovada na Câmara Federal e agora está na pauta do Senado, podendo ser apreciada ainda este ano. O acordo foi assinado por 40 países e ainda no primeiro semestre de 2005 deverá entrar em vigor nos países que ratificarem o compromisso.

Durante a audiência, o representante do Ministério da Saúde, José Carlos Temporão, disse que é preciso enfrentar o desafio, mas garantiu que, em hipótese alguma, o governo federal incentivará o desemprego.O presidente da Fetag, Ezídio Pinheiro, disse que 97 mil famílias vivem da plantação do fumo no Rio Grande do Sul "a maioria delas produzindo em áreas de apenas dois hectares".

O presidente da Farsul, Carlos Sperotto, criticou a forma como foi aprovada a medida na Câmara. "Os 322 municípios gaúchos produtores de fumo clamam por uma solução para o impasse", disse Sperotto. O vice-governador do Estado, Antônio Hohlfeldt, manifestou a posição do governo gaúcho contrária à ratificação do tratado mundial.

O encontro reuniu ainda representantes da cadeia produtiva do fumo, das indústrias de beneficiamento, da classe médica do estado e técnicos do Ministério da Saúde.