Paulo La Salvia
Repórter da TV Nacional

Brasília – Foi lançado, em Brasília, o Sistema de Informações Penitenciárias, que vai reunir um conjunto de dados sobre a população carcerária do país. De acordo com a última estatística do ministério da Justiça, de dezembro de 2003, existem no Brasil 240 mil condenados cumprindo pena em penitenciárias e 68 mil aguardando o julgamento em cadeias.

Na solenidade de lançamento do sistema no Ministério da Justiça, 13 estados firmaram convênios com o Departamento Penitenciário Nacional, que vai coordenar o banco de dados. Com a adesão, as secretarias de segurança pública destes estados ficam obrigadas a mensalmente até o quinto dia útil de cada mês repassar para o Infopen, nome dado ao sistema, todas as informações sobre seus sistemas prisionais.

A condição também é necessária para estes estados emprestarem recursos do Fundo Penitenciário Nacional. De acordo com o diretor da instituição, Clayton Nunes, esta condição é fruto de acordo entre o Departamento Penitenciário e os secretários estaduais de segurança pública, sendo a forma encontrada para garantir a atualização constante de informações.

O Infopen, que será conectado à Internet, também possibilitará que o governo trace políticas públicas para o sistema prisional. Segundo a secretária nacional de Justiça, Cláudia Chagas, as informações permitirão ao governo conhecer a realidade dos presos e das penitenciárias do país e a partir daí políticas públicas direcionadas poderão solucionar problemas como a superlotação de presídios.