Tarso Genro diz que medida provisória do Prouni reflete ''grande acordo''

16/09/2004 - 16h00

Brasília – Em entrevista exclusiva à Rádio Nacional, da Radiobrás, o ministro da Educação, Tarso Genro, defendeu a medida provisória que criou o Programa Universidade para Todos (Prouni). "Nós não fizemos uma ação imprudente. O presidente assinou uma medida provisória depois de uma larga discussão no Congresso e de um acordo com 90% das representações das instituições de ensino superior não-estatais. O programa reflete este grande acordo", disse.

Rádio Nacional: Qual a repercussão do lançamento do programa Universidade para Todos por meio de medida provisória?

Tarso Genro: A repercussão está muito boa. Nós não fizemos uma ação imprudente. O presidente assinou uma medida provisória depois de uma larga discussão no Congresso e de um acordo com 90% das representações das instituições de ensino superior não-estatais. O programa reflete este grande acordo. Nós temos documentos firmados por estas instituições.

Nossa estimativa é que nos próximos quatro ou cinco anos, dependendo do desdobramento do programa na sua regulamentação, tenhamos em torno de 280 a 320 mil vagas para alunos de baixa e baixíssima renda. Isso equivale a aproximadamente 30 universidades médias e ocupando vagas ociosas na maioria delas e em instituições que, por determinação constitucional, sejam filantrópicas ou sem fins lucrativos e que por determinação legal tenham obrigação de utilizar 20% de seu faturamento em gratuidade.

Nós transformamos uma grande parte desses 20% em vagas para alunos que não só não podem pagar a mensalidade, como não poderiam, jamais, pagar o financiamento do Fies, que facilita as pessoas de renda média a pagarem a sua escola a partir de um determinado nível salarial.

Hoje, cerca de 20% das pessoas que entram no Fies ficam inadimplentes. Evidentemente, o programa não é uma solução para o ensino no Brasil, mas é uma ampliação do espaço publico, de ampliação de vagas gratuitas ou bolsas no valor de 30%, mas, sobretudo, vagas gratuitas para alunos que jamais poderiam chegar a uma universidade.