Christiane Peres
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Programa Brasileiro de Controle de DST/HIV possui ações voltadas às crianças e adolescentes. O foco é a prevenção da transmissão de HIV e sífilis da mãe para o recém-nascido. Essas ações foram apresentadas pelo ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda, ao Comitê sobre os Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas, na última terça-feira, dia 14, em Genebra (Suíça).
O relatório apresentado na Convenção sobre os Direitos da Criança aponta o êxito do programa brasileiro que, "por meio de ações de prevenção e oferta de tratamento gratuito e universal, conseguiu alcançar uma expressiva redução na incidência da infecção entre crianças e adolescentes". O documento trata também dos avanços nas áreas da saúde, educação e combate ao trabalho infantil e faz um alerta para questões como qualidade do ensino, proteção especial contra abuso e exploração sexual contra crianças e a situação dos adolescentes infratores.
Entre as iniciativas citadas, está o projeto Nascer-Maternidades, que busca diagnosticar mulheres infectadas pelo HIV ou sífilis durante a gestação e disponibiliza recursos necessários para o melhor atendimento da gestante e do bebê. Espera-se que com essa medida que a infecção pelo vírus HIV diminua em 50%. "De 1994 a 2002, calcula-se que 3.371 infecções já tenham sido evitadas", cita o documento.
De acordo com o relatório, a política brasileira de acesso aos medicamentos disponibiliza a terapia combinada e alta potência (HAART) para todos os pacientes infectados pelo HIV com indicação de tratamento, inclusive crianças e adolescentes.
"São expressivos a redução das taxas de incidência de infecção por HIV entre o segmento criança e adolescente, bem como o aumento da sobrevida de crianças e adolescentes vivendo com o HIV. De 1991 a 2001, a taxa de notificações de casos de menores de 19 anos infectados por HIV foi de apenas 4.9% do total de casos notificados.
Estima-se, contudo, que metade da população total de atualmente infectada tenha adquirido o vírus na faixa etária de 15 a 24 anos, o que justifica a manutenção e intensificação de ações de prevenção entre os jovens".
