Daisy Nascimento
Repórter da Agência Brasil

Rio - O tratamento dos usuários de drogas tem sido usado pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro como alternativa à abertura de processo e punição penal. O tema está sendo discutido no seminário "Drogas: Tratamento é Possível", promovido pelo Ministério em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio, com o apoio do Escritório das Organizações das Nações Unidas Contra Drogas e Crime (UNODC).

De acordo com o coordenador de Justiça Terapêutica do Ministério Público do Rio e promotor de justiça, Márcio Mothé Fernandes, há dois anos é desenvolvido um programa de tratamento de jovens, adolescentes e adultores infratores, por meio de convênio com clínicas particulares. Em 2001, quando o programa foi implantado em caráter experimental, foram atendidos oitenta menores. Destes, apenas 1% não conseguiu se recuperar e voltou a usar drogas. Em 2002, o programa foi ampliado a infratores maiores de 18 anos.

O promotor disse ainda que 70% dos crimes que acontecem no Estado têm relação com o uso de drogas. Para ele, o usuário é um dos responsáveis pelo financiamento do tráfico. Márcio Mothé é contra as penas alternativas que impõem ao usuário a doação de cestas básicas, trabalhos comunitários ou de limpeza das vias públicas, previstas no Código Civil brasileiro, e ressalta que só um tratamento sério pode afastar a pessoa do mundo das drogas ilícitas. Ele informou ainda que a Nova Lei de Tóxico, em tramitação no Congresso Nacional, prevê, entre outras coisas, o tratamento dos usuários como forma de combater e reduzir o aumento de infratores nesse tipo de crime.