Juliana Andrade
Repórter da Agência Brasil
Barcelona - O ministro das Cidades, Olívio Dutra, voltou a defender a necessidade de os países se unirem em torno da busca de novos caminhos que possam superar a "contradição" existente entre as metas do milênio e as das políticas macroeconômicas internacionais. Em Barcelona (Espanha), no penúltimo dia do II Fórum Urbano Mundial, o ministro reiterou que é preciso conciliar os financiamentos destinados à moradia e ao saneamento básico com a reestruturação dos atuais acordos firmados com organismos internacionais.
No entendimento de Dutra, a mudança permitirá "que sejam disponibilizados recursos para cumprir as Metas do Milênio", que buscam a melhoria das condições de vida da população mundial. O interesse do governo brasileiro é que a proposta faça parte do relatório final do fórum, promovido pelo Programa de Assentamentos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU-Habitat).
Como parte da programação desta quinta-feira, Olívio Dutra participou de um debate sobre governança e democracia participativa. "A radicalização da democracia, pela participação da sociedade, é o caminho mais seguro para a promoção da dignidade humana e a construção de uma cultura de paz", afirmou. Lembrou, porém, que proporcionar condições para o efetivo exercício da participação popular ainda representa um desafio para as administrações públicas das três esferas de governo. "Não há fórmula pronta, única e mágica para isso".
Segundo o ministro, entre os pontos fundamentais está a construção de um pacto entre governo e sociedade "de aceitação da inversão de prioridades", para que o atendimento das demandas dos mais necessitados venha em primeiro lugar. Ele destacou o interesse do governo Luiz Inácio Lula da Silva no que se refere ao diálogo com a sociedade civil sobre diferentes temas, entre os quais a questão da moradia digna, serviços de saneamento e transporte público.
Para isso, explicou Dutra, o Ministério das Cidades realizou, no ano passado, a Conferência das Cidades, que mobilizou 3.357 dos 5.561 municípios brasileiros, nas 27 unidades federativas. As experiências de cada um dos estados e do Distrito Federal foram levadas à Conferência Nacional das Cidades, da qual participaram 2.510 delegados. Eles elegeram, de forma direta, o Conselho Nacional das Cidades. Entre os 71 membros do conselho, estão representantes dos governos federal, estaduais e municipais, dos movimentos sociais, além de pessoas que fazem parte de organizações não-governamentais; entidades profissionais, acadêmicas, de pesquisa, de trabalhadores e de empresários, operadores e concessionários de serviços públicos.
O ministro falou também sobre as experiências estaduais e municipais de orçamento participativo, que surgiu em Porto Alegre em 1989, época em que era prefeito da capital gaúcha. "O que pretendemos com instrumentos de participação popular, como o Orçamento Participativo, é promover uma cidadania ativa que não se limite à importante discussão sobre receita e despesas públicas, priorização e localização de investimentos, mas que possa desencadear também nas pessoas a consciência da importância de ser sujeito e não objeto da política", ressaltou.
