Juliana Andrade
Enviada especial à Barcelona
Barcelona (Espanha) – Representantes da Argentina, África do Sul, Canadá, Quênia e Uruguai já endossaram a proposta do governo brasileiro em torno de um pacto internacional para que investimentos em moradia e habitação sejam excluídos do conceito de dívida para efeito dos cálculos do superávit primário de países pobres e em desenvolvimento. Além desses, França e Índia manifestaram interesse pela idéia, levada ao 2º Fórum Urbano Mundial, em Barcelona, pelo ministro das Cidades, Olívio Dutra.
Para o ministro, a declaração de apoio de cinco países demonstra a "criação de uma consciência", no âmbito externo, de que é se preciso pensar uma nova relação entre as agências internacionais de financiamento com os países, que, como o Brasil, estão se esforçando para universalizar a habitação e o saneamento básico para a população mais carente. Ele ressaltou que, no Brasil, 92% do déficit habitacional – da ordem de 6,6 milhões de casas – concentram-se na da fatia da população com renda mensal até cinco salários mínimos.
"Não estou dizendo que esse assunto está resolvido aqui no Fórum Urbano Mundial. Mas essa é uma instância consultiva do secretário-geral da Organização das Nações Unidas [Kofi Annan], o que é muito importante porque aqui se reúnem as autoridades locais, comunidades, organizações não-governamentais, universidades, pesquisadores para tratar sobre o tema", avaliou.
O ministro voltou a dizer que, sem uma nova postura de países pobres e em desenvolvimento diante dos organismos internacionais, não será possível reduzir pela metade, até 2015, o número de pessoas sem acesso a saneamento básico e a melhorar significativamente, até 2020, das condições de vida de pelos menos 100 milhões de moradores de assentamentos precários.
"Esses países não podem investir além de um determinado patamar, nas áreas mais pobres, porque elas não podem responder economicamente e financeiramente, de forma imediata. Daí, vai se empurrando - não sei para quando - a necessidade de se atender a demanda de moradia digna e saneamento para as populações mais pobres, particularmente os moradores de periferia e favelas", observou Olívio Dutra.
