Brasília, 29/4/2004 (Agência Brasil - ABr) - Para tentar descobrir qual será o melhor mecanismo de financiamento para as universidades brasileiras, 18 representantes de entidades ligadas à educação superior se reuniram hoje no 2º Colóquio sobre a Reforma Universitária, realizado pelo Ministério da Educação (MEC).
Durante as discussões, várias entidades, dentre elas a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (CRUB), Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a União Nacional dos Estudantes (UNE) apresentaram sugestões para a elaboração do tema, que fará parte do projeto de lei da Reforma Universitária enviado ao Congresso Nacional no final do ano.
A Andifes sugeriu que o pagamento dos professores e funcionários aposentados seja debitado na conta do Tesouro Nacional, deixando livres os recursos do MEC para manutenção e investimentos das instituições. A maior parte da verba, 95%, seria destinada à manutenção e ao desenvolvimento das instituições federais, repassada diretamente a cada universidade. O restante, 5%, seria aplicado na expansão e melhoria da qualidade do ensino superior.
Para o presidente da SBPC, professor Ênio Candotti, é preciso encontrar respostas rápidas para a autonomia financeira das universidades. Ele lembra que o avanço da discussão depende da definição de que tipo de autonomia seria oferecida às instituições, se individual ou como um todo para o sistema. "É urgente dar uma resposta a autonomia das universidades. Dar o primeiro passo é importante, mas precisamos saber que formato de autonomia teremos?", questiona.
Já o Crub defendeu a criação de um Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior com recursos do orçamento da União, de 5% dos depósitos compulsórios dos bancos, além de outras fontes como as loterias da Caixa Econômica Federal e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A administração ficaria a cargo de um conselho composto pelo MEC, órgãos de classe e pelas instituições públicas e privadas do ensino superior.
O secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC, Ricardo Henriques, também defende a criação de um Fundo, que permitirá a formulação de um orçamento global para as universidades. Esse fundo seria gerido a partir de um plano de metas.
Segundo ele, é importante garantir a interação entre a universidade e as esferas do estado e sociedade para que os direitos públicos sejam prioritários. "O sistema de avaliação dessas metas deve ser plástico o suficiente para ver em que sentido se estará avançando: do ponto de vista do acesso, da equidade, da excelência, das agendas inovadoras e da mudança de padrões qualitativos de ensino, pesquisa e extensão", observa Henriques.
O secretário, que também participa do Grupo Executivo do MEC, responsável pela finalização da proposta de reforma, argumentou que não basta só reivindicar mais recursos, mas saber utilizar bem esses recursos. "Que as universidades formatem sua agenda de trabalho, que é singular, específica e, diante desse plano, elas devam arbitrar. Mas esta decisão depende de uma enorme responsabilidade pública" afirmou ele.
