Brasília, 26/3/2004 (Agência Brasil - ABr) - Cidades históricas tombadas pela União vão ter imóveis particulares recuperados, por meio do Programa Monumenta, do Ministério da Cultura. Dessa vez, os recursos serão usados para a reforma de imóveis comerciais e residenciais, e não na restauração de monumentos históricos. O contrato de financiamento das obras foi assinado hoje pelo ministro da Cultura, Gilberto Gil, e o presidente da Caixa Econõmica Federal, Jorge Mattoso, em Brasília.
Ao todo, 27 cidades históricas vão se beneficiar dos R$ 60 milhões acertados com a CEF. Congonhas, em Minas; Corumbá, em Goiás; Porto Alegre e Rio de Janeiro são as primeiras cidades atendidas pelo Programa. Elas já selecionaram, em edital público, os imóveis privados que serão reformados.
Criado no centro histórico de Salvador - Patrimônio da Humanidade - o ministro Gilberto Gil aposta na recuperação da beleza desses centros de grande valor arquitetônico, histórico e estético. Eles concentram imóveis onde funcionam muitas atividades comerciais e pequenos negócios, co-existindo com inúmeras famílias que habitam essas áreas. Com os cuidados que vai receber, ''esse conjunto estético poderá retratar a beleza dessas comunidades e das relações entre si'', declarou o ministro.
Para se candidatar ao financiamento da Caixa Econômica, o dono do imóvel comercial ou residencial deve comprovar que o imóvel tem alguma importância histórica e arquitetônica e não pode estar em situação irregular. O atraso no pagamento do IPTU, por exemplo, pode deixá-lo fora do Programa.